Arquivo | 23-02-2005 10:31

Erro custa 76 mil euros à Câmara de Azambuja

Um erro dos serviços técnicos da Câmara Municipal de Azambuja, que deram parecer favorável à construção de uma moradia em Casais Vale Barata/Zambujo, junto a uma exploração avícola, vai custar à autarquia mais de 76 mil euros.Esse valor vai ser pago, a título de indemnização, a um munícipe a quem foi autorizada a construção num terreno que fica a menos de 200 metros de uma exploração avícola, não respeitando a distância mínima exigida por lei. O licenciamento foi cancelado.A câmara já admitiu que foi responsável pelo desenrolar de todo o processo, que determinou despesas significativas para o requerente, não só em termos de trabalhos preparativos, mas também em encargos relativos ao financiamento contraído entretanto pela família junto de uma instituição bancária.Além de adquirir o terreno pelo valor de compra, cerca de 35 mil euros, a câmara vai também indemnizar a família em 39.434 euros a título de benfeitorias. A este valor somam-se ainda as despesas de anulação do empréstimo, avaliadas em aproximadamente 2.500 euros.

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