Arquivo | 28-12-2010 10:56

Deputados vão acompanhar andamento das obras na ponte de Constância

Deputados vão acompanhar andamento das obras na ponte de Constância

Os trabalhos mais urgentes devem decorrer durante o mês de Janeiro para que a ponte, encerrada desde 20 de Julho por motivos de segurança, possa reabrir ao tráfego de ligeiros em Fevereiro.

A Comissão Parlamentar de Transportes, Obras Públicas e Comunicações decidiu nomear, em Janeiro, uma comissão que terá por missão acompanhar a concretização do protocolo que prevê a reabilitação da ponte sobre o Tejo na zona de Constância. Num projecto de resolução aprovado na semana passada, que reúne os textos entregues pelos grupos parlamentares de PS, PSD, PCP e CDS-PP sobre a questão, a comissão reconhece a importância social e económica da ponte de Constância para a região. O texto recomenda ao Governo uma “solução calendarizada, célere e definitiva para a reabertura da ponte de Constância, enquanto investimento prioritário para a região”.A comissão de acompanhamento a nomear em Janeiro deverá informar a comissão parlamentar sobre o andamento dos trabalhos previstos no protocolo que foi assinado no passado dia 3 de Dezembro entre as câmaras municipais de Constância e Vila Nova da Barquinha, por um lado, e a Estradas de Portugal (EP) e a Refer, por outro.O presidente da Câmara de Constância, município que se assumiu como entidade gestora e dona da obra, congratulou-se com a iniciativa da comissão parlamentar, por ser “mais um contributo importante para garantir o andamento do protocolo”. Máximo Ferreira (CDU) realçou o papel da comissão parlamentar de obras públicas, onde foi ouvido juntamente com o presidente da Câmara de Vila Nova da Barquinha, para a concretização do protocolo.O protocolo estabelece o lançamento imediato de um concurso público urgente de consignação da obra para que os trabalhos mais urgentes decorram durante o mês de Janeiro e para que a ponte, encerrada desde 20 de Julho, possa reabrir ao tráfego de ligeiros em Fevereiro.Máximo Ferreira disse que o concurso foi lançado e está concluído, esperando que a obra seja adjudicada esta semana a uma das três empresas concorrentes. Há ainda alguns aspectos “burocráticos” a ultrapassar, nomeadamente no que toca à candidatura a fundos comunitários, uma vez que o concurso que permitia a apresentação deste projecto estava fechado, devendo ser reaberto em breve a título excepcional, disse.A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro dará prioridade à análise deste processo, esperando os autarcas que o visto do Tribunal de Contas seja igualmente rápido, para que a obra possa ser iniciada em Janeiro, adiantou.O protocolo implica um investimento de dois milhões de euros, 80 por cento dos quais a obter através de candidatura a fundos comunitários a apresentar pela autarquia de Constância, com apoio da EP. Dos 20 por cento de comparticipação nacional, Constância deverá disponibilizar 6 por cento, Vila Nova da Barquinha 4 por cento e a Refer e a EP 5 por cento cada.O protocolo prevê a reabilitação e o reforço estrutural da ponte, que liga os concelhos de Constância e Vila Nova da Barquinha, para reabertura ao tráfego a veículos até 3,5 toneladas e a veículos de emergência, assegurando um prazo de vida útil de 50 anos.

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