Arquivo | 12-01-2013 10:09

Declaração independentista na Catalunha cria tensão política em Espanha

Uma declaração comum dos nacionalistas catalães da CiU e dos independentistas da ERC proclamando “a sua vontade de constituir a Catalunha como um novo Estado no quadro europeu” relançou a polémica hoje em Espanha.O líder da coligação CiU, Artur Mas, está em conflito aberto com Madrid, desde que, em Setembro de 2012, o chefe de Governo nacional de direita, Mariano Rajoy, rejeitou o “pacto fiscal” que permitiria à Catalunha cobrar impostos directamente, a exemplo do que faz o País Basco.A declaração, que elementos da direita espanhola classificaram como “uma declaração de independência”, foi obtida no quadro de um acordo entre a Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) de esquerda e a Convergência e União(CiU) de direita.A resolução, que deverá ser submetida ao parlamento no dia 23 de Janeiro, tem todas as hipóteses de ser aprovada, já que a CiU e a ERC possuem uma maioria absoluta depois das eleições de 25 de Novembro.Na próspera província autonómica, que faz fronteira com a França, existe um forte sentimento independentista, que deverá levar à organização de um referendo pela autodeterminação em 2014.Alice Sanchez-Camacho, líder na Catalunha do Partido Popular, no poder em Espanha, denunciou hoje a declaração como “a maior provocação da história à Constituição” espanhola, que, em 1978, criou 17 regiões com uma ampla autonomia, após a ditadura franquista.Num sinal de tensão entre os dirigentes catalães e Madrid, que se opõe liminarmente ao referendo, a vice-presidente e porta-voz do Governo conservador, Soraya Saenz de Santamaria, veio reafirmar que Madrid “aplicará e fará aplicar a Constituição e as leis, classificando a declaração de “incoerente”.O Partido Socialista Catalão (PSC) rejeitou igualmente o texto, estimando que ele “pressupõe que o objectivo da consulta será um Estado independente”.Mas o documento é um projecto que se destina a ser alterado e "deve receber o consentimento de todas as forças políticas em favor da democracia", disse o Secretário-Geral da ERC, Marta Rovira, à televisão catalã TV3, lamentando a sua divulgação na imprensa.De acordo com o texto, "o Parlamento da Catalunha declara reconhecer a soberania democrática do povo da Catalunha como uma entidade política e jurídica, lançando um processo que permita o exercício do direito de decidir (…) e de realizar a vontade de constituir uma Catalunha como um novo Estado no quadro europeu”.No seu preâmbulo, sublinha que as últimas eleições de 25 de Novembro confirmaram a “vontade clara e inequívoca” dos catalães de “vencer a actual situação de bloqueio com o Estado espanhol, através da constituição de uma Catalunha como Estado no interior do quadro europeu”.

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