Arquivo | 22-01-2013 19:40

Equipa nomeada pelo Governo diz que carreiras militares são “desajustadas” e propõe cortes

A equipa nomeada pelo Ministério da Defesa para rever o Estatuto dos Militares considera que as carreiras nas Forças Armadas estão "manifestamente desajustadas" e defende uma "redução dos custos com remunerações nos postos de topo".Segundo adiantou à agência Lusa uma fonte militar, o relatório elaborado por este grupo de oito juristas (nomeado em Julho de 2012) já foi entregue à tutela e propõe alterações como a criação do posto de brigadeiro-general (e a sua associação aos cargos ocupados por majores-generais) ou de uma carreira de 40 anos (em vez de 36) antes da passagem à reserva.A criação deste novo posto visa uma "redução dos custos com remunerações nos postos de topo das carreiras" e, ao mesmo tempo, uma redução de efectivos nos postos de major-general, tenente-general e general e de contra-almirante, vice-almirante e almirante.A mesma fonte indicou ainda que o documento é crítico do actual regime de carreiras das Forças Armadas, considerando-o "manifestamente desajustado face à realidade", e defende uma reformulação que privilegie os postos com maior "componente operacional".Já as promoções devem passar a ser feitas por mérito e não pela longevidade no exercício de funções militares.De acordo com esta fonte, os técnicos nomeados pelo Ministério da Defesa propõem ainda uma análise profunda dos cargos e funções nas Forças Armadas e um sistema único de avaliação do mérito com regras comuns aos três ramos.A proposta feita ao Governo refere ainda que é precisa uma "reformulação total do regime retributivo aplicável aos militares em formação para ingresso nos quadros permanentes, atribuindo-lhe maior flexibilidade", acrescentou a fonte militar.Numa entrevista ao semanário Sol, publicada na sexta-feira passada, o ministro da Defesa, Aguiar-Branco, adiantou que está a avaliar o estatuto dos militares na reserva e que "até algures em Fevereiro (mês em que a ‘troika' visita Portugal para a sétima avaliação) serão conhecidos para o seu ministério "caminhos de reformas com expressão financeira a partir de 2014".

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