Arquivo | 02-10-2013 09:17

FMI defende equilíbrio entre ajustamento orçamental e apoio ao crescimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que o objectivo do ajustamento orçamental deve ser combinado com o do fomento do crescimento e admitiu que os seus conselhos estão sob apreciação e ajustamento constante.No relatório anual, hoje divulgado no seu sítio na internet, o FMI exemplifica com Portugal, recordando que em 2012 considerou os seus objectivos orçamentais “apropriados, desde que os desenvolvimentos económicos fossem os esperados”.Lembrou ainda que, na altura, “enfatizou a importância de atingir o equilíbrio devido entre a consolidação orçamental e as medidas de apoio ao crescimento económico”.Por junto, defendeu que “esta abordagem pragmática é essencial para responder às diferentes necessidades dos estados-membros e às mudanças no contexto ao longo do tempo, incluindo onde os efeitos da consolidação orçamental podem ser piores em tempo de contracção”.O FMI revelou ainda as orientações gerais que norteiam os seus conselhos, das quais “a mais importante é o compromisso com um plano claro e específico, de médio-prazo, para reduzir a dívida”.A segunda, precisou, “é a necessidade de o ritmo de ajustamento ter de ser calibrado numa base de país a país (…) para minimizar os estragos no crescimento”.Ainda na apresentação das orientações, o FMI indicou como terceira a combinação “das componentes da reforma da despesa e fiscalidade”, que considerou como “crítica para minimizar o peso sobre os mais vulneráveis e garantir que a política orçamental é mais favorável ao crescimento no longo-prazo”.Uma quarta e última orientação respeita ao entendimento de que a política orçamental tem de integrar um conjunto mais alargado de políticas, incluindo a monetária e as estruturais, que possam contribuir para o crescimento, enquanto o défice se ajusta.O FMI constatou que o ritmo de ajustamento orçamental tem sido objecto de debates intensos, em particular nos países industrializados, no seguimento da “interligação crescente” dos “problemas gémeos” do baixo crescimento e dos elevados níveis da dívida.O FMI posicionou-se, argumentando que “não há uma escolha simples entre austeridade e crescimento”, mas que se trata antes de “obter o devido equilíbrio”.Recordou ainda que o exame da história da dívida pública elevada permite extrair três grandes conclusões, a primeira das quais é a de que a redução da dívida “leva tempo, especialmente no contexto de um fraco contexto externo”. A segunda, adiantou, é que “uma redução bem-sucedida da dívida requer uma consolidação orçamental e uma combinação de políticas que apoiem o crescimento”. Por fim, “a consolidação orçamental deve enfatizar as reformas estruturais das finanças públicas, em detrimento de medidas temporárias ou de curto-prazo”.No documento, adianta-se ainda que os acordos financeiros do FMI com oito países europeus, entre os quais três da zona euro – Grécia, Irlanda e Portugal – envolvem 107 mil milhões de euros, o que significa que a Europa recebeu 62% do total das verbas da assistência financeira do Fundo.

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