Arquivo | 03-10-2013 11:47

Governo luxemburguês volta a despejar portugueses de habitação social

Quinze portugueses a viver no Foyer de Muehlenbach, a maior residência no Luxemburgo para estrangeiros com dificuldades económicas, vão ter de sair até 01 de Janeiro de 2014, denunciou a Associação de Apoio aos Trabalhadores Imigrantes (ASTI).Os trabalhadores foram notificados por carta pelo Gabinete Luxemburguês de Acolhimento e Integração (OLAI, na sigla em francês) para deixarem aquela residência social “no prazo de três meses”. Um prazo que a ASTI considera “demasiado curto”, denunciando ainda “situações de vulnerabilidade” entre os trabalhadores despejados.“O OLAI está a pôr à porta pessoas que estão em situação vulnerável”, disse o porta-voz da associação, Sérgio Ferreira, durante uma reunião de informação com os portugueses que vivem no Foyer, ao final da tarde de quarta-feira.“Há pelo menos dois casos que estão em invalidez ou com deficiência reconhecida, e que têm por isso rendimentos muito baixos, na ordem dos 1.500 euros. Para esses é ainda mais complicado, porque não têm contrato de trabalho, que é necessário para conseguir um contrato de arrendamento. E há um que está com contrato a termo, e nenhum proprietário arrenda a quem quer que seja que esteja nessa situação precária”, disse à Lusa Sérgio Ferreira.A associação vai questionar o OLAI e o ministro da Família e da Integração, que tutela aquele órgão, sobre o despejo dos 15 portugueses, que considera “grave” e “sem critério”.“Há aqui várias situações que consideramos graves. O facto de o prazo ser curto, de ser em pleno inverno, e de o OLAI não ter tido em conta a situação de cada um deles, e não haver por isso nenhum critério”, disse Sérgio Ferreira.Os portugueses que foram notificados para deixar o Foyer tinham sido convocados em maio para uma entrevista prévia no OLAI, mas “as entrevistas não serviram para nada”, denunciou. “Não tiveram em conta a situação individual de cada um deles”, disse o porta-voz.Jacinto Gomes da Silva tem invalidez declarada e é um dos portugueses que recebeu ordem para deixar o Foyer, onde vive há 25 anos. À Lusa, o português disse que o que recebe não chega para pagar os medicamentos e acusa o OLAI de não ter tido em conta a sua situação.“O que é triste é que depois de verem as condições e de tirarem fotocópias dos papéis do médico, mandam-me na mesma embora e não esclarecem nada”, lamentou.Na carta que recebeu do OLAI, e a que a Lusa teve acesso, diz-se que as estruturas de habitação social para imigrantes são “reservadas ao alojamento provisório de estrangeiros” e que os residentes vivem ali há já vários anos”.Em maio, fonte do OLAI disse à Lusa que todos os residentes no Foyer há mais de três anos iam ser convocados para uma entrevista, mas o porta-voz da ASTI disse que os trabalhadores nunca foram avisados de que a situação era provisória.“Nunca ninguém lhes disse que era uma situação provisória, e as pessoas fizeram os seus projectos de vida em função disso. E é preciso ver que o Foyer está longe de ser uma situação de luxo. Eles dividem o quarto com outra pessoa e pagam 200 euros por mês. É aquilo que a situação profissional e os rendimentos deles permitem”, disse Sérgio Ferreira.Esta é a segunda vez que o Governo luxemburguês despeja portugueses a viver em habitação social, depois do despejo de 14 portugueses do “Foyer de Bonnevoie”, em Outubro de 2012.Na altura, a então ministra da Família e da Integração disse que o Ministério se limitava a cumprir a lei, em vigor desde 2008, que determina que estas estruturas de acolhimento são provisórias.O caso do “Foyer de Bonnevoie” chegou mesmo ao Parlamento luxemburguês e a ministra foi obrigada a recuar, alargando o prazo inicialmente fixado para os trabalhadores saírem até ao final do inverno.Construído nos anos 1970 para acolher a primeira vaga de imigração portuguesa, o Foyer de Muehlenbach, na periferia da capital luxemburguesa, está dividido em oito blocos, cada um com seis quartos duplos, além de cozinha e balneário comum. Ali vivem cerca de 90 trabalhadores, a maioria portugueses do sector da construção.Na residência, o despejo dos 15 trabalhadores deixou os restantes em pânico.“Andamos todos com o coração nas mãos, porque não sabemos se nos bate amanhã. Todos os dias, quando vamos ver o correio, é uma insegurança total”, contou Armando Estêvão, de 50 anos, a viver no Foyer há quatro.O motorista de pesados está desempregado e o subsídio acaba hoje. “Estou preocupadíssimo”, disse o português.

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