Arquivo | 08-10-2013 19:29

Associação de Municípios vai pedir explicações sobre encerramento de Finanças

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai pedir esclarecimentos à ministra das Finanças sobre o encerramento de serviços de Finanças, principalmente no interior do país, mostrando-se “surpreendida” e “indignada” por não ter sido incluída nas negociações.“Vamos escrever à senhora ministra, mostrar a nossa discordância total com esta decisão e pedir uma audiência no sentido de esclarecer o que se passa e que serviços se propõe prestar às populações, porque ninguém sabe de nada, a não ser que há uma listagem de serviços a encerrar”, afirmou Rui Solheiro, vice-presidente da ANMP e presidente da Associação Nacional de Autarcas Socialistas.Rui Solheiro salientou que a posição da ANMP é “de oposição total e até de alguma indignação porque não participou no processo que deveria ser negocial até à decisão”, tendo sido “surpreendida por notícias que indicam o encerramento de dezenas e dezenas de serviços de finanças que põe em causa populações envelhecidas” e em “municípios de fraca densidade populacional”.O Governo deverá apresentar brevemente um relatório com os serviços de Finanças que devem ser encerrados no país.Uma pesquisa sobre a eventual reorganização dos serviços de Finanças, com base em cruzamento de dados, nomeadamente de um estudo do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, publicada na segunda-feira no Diário de Notícias, refere que poderão fechar 154 repartições de Finanças no país, sobretudo no interior do país.“Não estou a falar apenas das notícias. Há documentos a circular por aí já com uma listagem dos serviços a encerrar a nível nacional. Não há é fundamentação, nem suporte para se chegar aí, muito menos saber que serviços ficam a ser prestados à população, nem como, nem onde”, acrescentou.O autarca socialista sublinhou também que a ANMP “não tem nenhuma proposta do Governo no sentido de negociar seja o que for com os municípios nesta matéria”, quando questionado se alguns dos serviços a encerrar pelas Finanças poderão ser prestados por postos de atendimento a funcionar nas câmaras.Numa nota, a associação que representa os municípios realça que acordou com o Governo a preparação de um estudo sobre a Reorganização dos Serviços Fundamentais para servir como documento de trabalho para futuras negociações, que entregou “em tempo oportuno”.Este documento de trabalho surgiu na sequência de uma resolução aprovada no XX Congresso Extraordinário da associação, realizado em Santarém, a 29 de Setembro de 2012.Na mesma nota, a ANMP destaca que, “face à omissão e inação até ao presente”, também interpelou “e exigiu já ao Governo que fossem iniciadas as negociações conducentes à abordagem desta temática”.

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