Arquivo | 04-11-2013 11:19

Taxa energética ocorre num momento extraordinário diz Paulo Portas

O vice-primeiro-ministro português justificou hoje em Macau que a nova contribuição das empresas energéticas ocorre “num momento extraordinário” e lembrou que as empresas chinesas a operar em Portugal vão beneficiar da descida do IRC.Numa declaração durante o seminário “No caminho da internacionalização”, hoje em Macau, Paulo Portas referiu-se á contribuição extraordinária do sector energético, que afecta a EDP, dominada pela China Three Gorges, separando os compromissos assinados pelo governo português da “circunstância excepcional” que o país vive.“Portugal nunca aceitaria alterações de natureza contratual ou regulatória porque Portugal gosta de honrar a sua palavra e os seus compromissos”, afirmou o vice-primeiro-ministro.“Outra coisa são alterações de natureza fiscal que se justificam por uma circunstancia excepcional, num momento extraordinário e onde se tem de pedir mais a quem pode mais para se ter autoridade para pedir aos demais – e isso aconteceu”, prosseguiu, lembrando que ocorreu também “uma alteração a nível fiscal”, que “é boa para todas as empresas, incluindo para as empresas chinesas que operam em Portugal, que foi a descida do IRC nos próximos quatro anos”.Paulo Portas recordou que a China tem peso no FMI e “sabe a pressão que certas instituições internacionais fazem relativamente àquilo que em Portugal se convencionou chamar as rendas excessivas no sector energético”.A China Three Gorges, accionista de referência da EDP, contestou a aplicação da taxa aos produtores de energia prevista no Orçamento do Estado para 2014, com que o Governo uma receita de 150 milhões de euros.O ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, afirmou em Outubro que tem tido, e terá, discussões com todas as empresas do sector a justificar a contribuição extraordinária, entre as quais uma reunião com o grupo China Three Gorges, garantindo ainda que a medida não terá efeitos no consumidor final.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1356
    20-06-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1356
    20-06-2018
    Capa Médio Tejo