Arquivo | 06-11-2013 18:25

Governo português recebe mensagem de confiança em Bruxelas

O presidente da Comissão Europeia transmitiu hoje uma mensagem de confiança no sucesso do cumprimento do programa de assistência financeira a Portugal, no final de uma reunião de trabalho entre o Governo português e o colégio de comissários.Numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, José Manuel Durão Barroso sublinhou também a necessidade de existir um amplo consenso político e social em Portugal, advertindo que é essencial que, na recta final do programa de assistência, o país "não deite tudo a perder".Na sua declaração, o chefe do executivo comunitário apontou o desemprego como um dos problemas mais dramáticos a combater em Portugal, mas elogiou, tal como Passos Coelho, o que disse ser uma boa "renovação do tecido empresarial", com o aparecimento de novas pequenas e médias empresas menos "dependentes" do Estado e orientadas "para novos mercados"."Portugal vai sair desta crise mais forte", considerou Barroso, que destacou o crescimento das exportações, enalteceu a "resiliência" e "capacidade de adaptação" da economia privada e alertou para a necessidade de Portugal "empregar bem" os quase 20 mil milhões de euros a fundo perdido que lhe caberão no próximo quadro de financiamento comunitário (2014-2020)."Hoje, para todo o colégio de comissários foi muito importante ouvi-lo e ouvir os seus ministros, ver a vossa convicção e [espero] que vá daqui, de Bruxelas para Lisboa, onde tem tantas decisões difíceis a tomar, confortado com o apoio que encontra nesta instituição, que é a Comissão Europeia, um apoio também exigente (…) mas um apoio que é merecido em função dos notáveis sacrifícios que Portugal tem vindo a fazer", declarou o presidente da Comissão Europeia.Tanto Barroso como Passos consideraram contudo ser "prematuro" falar da eventualidade de um programa cautelar para apoiar o regresso aos mercados, notando ambos que ainda nada foi decidido sequer para a Irlanda.A este propósito, o chefe do Governo português disse estar "muito atento ao que se vai passar" na Irlanda, pois a solução que for encontrada pode trazer "alguma utilidade prática" para quando chegar a vez de Portugal.Pedro Passos Coelho traçou ainda como "ponto de honra" para Portugal concluir o programa de assistência sem reforço de envelope financeiro, e afirmou-se convicto de que há "todas as condições" para o fazer.Sobre o Orçamento do Estado para 2014, Passos garantiu o empenho do executivo em "lutar com todas as forças" para o concretizar e cumprir, em 2014, a meta "muito exigente" de 4% de défice.No final da conferência de imprensa, Passos Coelho manifestou satisfação por a taxa de juro da dívida de Portugal a 10 anos ter voltado a descer para valores abaixo dos 6% e disse esperar que tal constitua "um bom augúrio".Questionado pelos jornalistas, o presidente da Comissão Europeia voltou ainda a abordar a questão do Tribunal Constitucional, afirmando nunca ter criticado este órgão de soberania mas apenas salientado eventuais "implicações" das suas decisões, advertindo no entanto que um "chumbo" das "principais medidas orçamentais" coloca em risco o regresso de Portugal aos mercados.Após a reunião de trabalho com o colégio de comissários, onde esteve acompanhado por uma delegação de seis ministros (Finanças, Negócios Estrangeiros, Economia, Ambiente, Desenvolvimento Regional e Justiça) e dois secretários de Estado (adjunto do primeiro-ministro e Assuntos Europeus), o primeiro-ministro tem ainda previstos encontros com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz.

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