Arquivo | 15-11-2013 16:26

Governo aberto a mais flexibilidade nas contratações no Ensino Superior

O secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, afirmou hoje que as instituições de Ensino Superior vão ter “mais flexibilidade” para contratar pessoal do que o previsto na proposta de Orçamento do Estado (OE).O governante confirmou em Bragança, à margem do Encontro do Ensino Superior no Interior, que “há abertura do Governo para ajustar” o artigo OE que impunha limitações orçamentais na massa salarial.“Isso vai ser alterado”, declarou o secretário de Estado, explicando que “haverá mais flexibilidade” e que, embora “as instituições tenham também de ser muito criteriosas na maneira de gerir o pessoal, terão mais flexibilidade em termos das opções que podem fazer dentro disso”.O governante não especificou em que termos será permitida a referida flexibilização, afirmando apenas que “ficará em termos muito semelhante ao do ano anterior”.As instituições de Ensino Superior têm defendido a manutenção da norma que possibilita fazer novas contratações, desde que não ultrapassem o orçamento que têm disponível.Tanto os institutos politécnicos como as universidades contestaram na proposta do OE a norma que impede as instituições de fazerem novas contratações de professores, a menos que apresentem uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, excluindo os cortes nos vencimentos entre 2,5% e 12%, propostos no Orçamento, para ordenados a partir dos 600 euros brutos.

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