Arquivo | 25-11-2013 12:54

Relação mantém pena de 19 anos de prisão a arguido que matou jovem em Odivelas

O Tribunal da Relação de Lisboa manteve a pena de 19 anos de prisão aplicada a um arguido por co-autoria no homicídio de um jovem nuns armazéns abandonados no Senhor Roubado, em Odivelas, em Fevereiro de 2012.Márcio Fresco, de 20 anos, foi condenado pelo Tribunal de Loures, em Julho, a 19 anos de prisão pela co-autoria da morte de Tiago Santos, de 17 anos. A defesa do arguido recorreu da decisão alegando, entre outras razões, que o mesmo "não premeditou o crime, além de se ter mostrado arrependido".Contudo, o Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou os argumentos apresentados no recurso e manteve a pena de 19 anos de prisão determinada pelo tribunal de primeira instância, adiantou hoje à agência Lusa a advogada da família da vítima.O co-autor do crime, um menor que à data dos factos, ocorridos a 26 de Fevereiro de 2012, não tinha 16 anos - idade para ser responsabilizado criminalmente -, ficou sujeito à Lei Tutelar Educativa e está à guarda de um centro educativo, em regime fechado, onde ficará durante os próximos três anos, período máximo legal.Durante a leitura do acórdão no Tribunal de Loures, a presidente do colectivo de juízes disse que Márcio Fresco, de 20 anos, "matou e quis matar" Tiago Santos e que a faca usada no crime fazia parte de um plano para "tirar a vida" à vítima."Espero que o Márcio reflicta no homem que quer ser. Os actos são altamente gravosos e revelam a intenção e a persistência em querer tirar a vida à outra pessoa. E ninguém tem esse direito", afirmou, na ocasião, Amélia Lopo.Para o tribunal, ficou provado que Márcio Fresco foi informado pela sua namorada de que Tiago Santos tinha, alegadamente, "encomendado" os dois assaltos e uma tentativa de violação de que a mesma terá sido alvo, com o objectivo de a obrigar a iniciar uma relação com a vítima.Convencido da versão da namorada, o arguido delineou um plano a fim de pedir satisfações a Tiago Santos e informou-a de que "lhe iria fazer a folha". O menor co-autor acedeu a fazer parte do referido plano.Em conjugação de esforços, os dois rapazes atraíram o Tiago Santos à zona dos armazéns abandonados no Senhor Roubado. No interior de um deles, "agrediram a vítima com pontapés, socos, pedradas e pauladas", tendo o "arguido desferido 13 facadas no corpo do ofendido".Márcio Fresco "encharcou depois as calças e o calçado da vítima com um produto inflamável (aguarrás) e ateou fogo às suas pernas".Após o crime, os dois rapazes dirigiram-se para a casa do arguido, onde estiveram a ver um jogo de futebol na televisão.

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