Arquivo | 26-11-2013 16:24

Guilherme d’Oliveira Martins tomou posse para novo mandato como presidente do Tribunal de Contas

O juiz conselheiro Guilherme d'Oliveira Martins tomou hoje posse para um novo mandato como presidente do Tribunal de Contas, uma tarefa que tem sido desenvolvida com "grande exigência"."Trata-se de continuar uma tarefa que tem sido desenvolvida com grande exigência no Tribunal de Contas", afirmou Guilherme d'Oliveira Martins, numa curta declaração aos jornalistas no final da cerimónia de posse, que se realizou no Palácio de Belém.Guilherme d'Oliveira Martins recordou que, desde 2006, as competências do Tribunal de Contas foram "significativamente reforçadas", com Portugal a assumir um papel "pioneiro" na matéria."O que se está a passar neste momento nas organizações congéneres do Tribunal de Contas português é exactamente aquilo que o Tribunal de Contas já fez: reforçar as suas competências, reforçar as suas consequências e nesse sentido é com particular gosto e honra que presido à organização europeia dos Tribunais de Contas procurando afirmar justamente esta preocupação", acrescentou Guilherme d'Oliveira Martins.Guilherme d'Oliveira Martins ocupa o cargo de presidente do Tribunal de Contas desde 2005.Nascido em Lisboa, Guilherme d' Oliveira Martins, 61 anos, licenciou-se em Direito e foi assistente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1977 e 1985.Foi também consultor jurídico dos Ministérios das Finanças e da Indústria e Comércio, entre 1975 e 1986, e director dos Serviços Jurídicos da Direcção-Geral do Tesouro.Militante fundador da JSD, em 1974, e secretário-geral adjunto do Partido Popular Democrático, em 1975, Oliveira Martins acabou por abandonar aquele partido em Abril de 1979.Nesse ano, ainda ocupou o lugar de chefe de gabinete de António Sousa Franco, que era o Ministro das Finanças do governo de Maria de Lurdes Pintasilgo. Em 1980 e 1983 foi deputado da Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista.Em 1985 apoiou a candidatura presidencial de Mário Soares, acabando por ser designado assessor político da Casa Civil do Presidente da República.Durante o Governo de António Guterres ocupou os cargos de Secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação, das Finanças e da Presidência.Guilherme d´Oliveira Martins foi depois deputado e vice-presidente da direcção da bancada socialista na Assembleia da República, cargo que abandonou em 2005 para assumir funções na presidência do Tribunal de Contas, órgão fiscalizador das contas dos Estado.O professor catedrático foi ainda agraciado em 1996 com a Medalha de Grande-Oficial Ordem do Infante D. Henrique.

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