Arquivo | 03-12-2013 20:02

Pouco mais de 3 mil funcionários públicos aderiram ao programa de rescisões

Foram 3.019 os funcionários públicos que aderiram ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo no Estado, que terminou no dia 30 de Novembro, anunciou hoje o Ministério das Finanças.O programa, que começou a 01 de Setembro, e terminou no passado sábado, deveria abranger 15 mil trabalhadores das carreiras de assistente técnico e assistente operacional, mas ficou aquém da meta traçada pelo executivo.De acordo com o balanço hoje divulgado pela tutela, entre Setembro e Novembro foram apresentados 3.019 pedidos de rescisão por mútuo acordo.Do total de requerimentos recebidos, mais de metade obtiveram já despacho favorável para rescisão por parte da respectiva tutela, encontrando-se os restantes em tratamento e trânsito processual com vista à sua aprovação, revela o comunicado do Ministério das Finanças.Foram recebidas neste período mais de 8.000 chamadas telefónicas de trabalhadores na linha de apoio criada para este fim e foram efectuadas mais de 275.000 visitas ao respectivo 'website'.O número de acessos ao simulador para cálculo da indemnização a receber pela rescisão fixou-se nos 100 mil.Ainda de acordo com o Ministério das Finanças, o pagamento das compensações decorrerá em Janeiro e será processado pelas várias entidades actualmente responsáveis pelo pagamento dos salários aos trabalhadores.As indemnizações a atribuir a quem rescinda variam, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço e serão pagas em Janeiro de 2014.Entretanto o Governo criou um programa de rescisões específico para os professores, que entrou em vigor a 12 de Novembro e que terminará a 20 de Fevereiro.Durante as primeiras duas semanas deste programa foram já recebidos 277 requerimentos de adesão, segundo o Ministério, que acrescenta no comunicado que “estão a ser ultimados os trabalhos conducentes ao lançamento de novos programas de rescisões por mútuo acordo dirigidos a outros grupos profissionais da Administração Pública”.

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