Arquivo | 17-12-2013 16:56

MP pede condenação por homicídio simples de irmãos acusados de matar homem no Alentejo

O Ministério Público (MP) pediu hoje a condenação por homicídio simples agravado dos dois irmãos acusados de terem matado um homem, no Alentejo, e disparado contra o carro, onde estavam mulher e filho da vítima.Os arguidos António, de 28 anos, que efectuou os tiros, e João Rosário, de 20, que conduzia o carro usado nos crimes, cometidos em Canhestros, no concelho de Ferreira do Alentejo, são acusados, em coautoria, de três crimes de homicídio qualificado, um consumado e dois na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.Os arguidos estão a ser julgados no Tribunal de Ferreira do Alentejo, onde hoje decorreu a quinta sessão do julgamento, na qual o colectivo de juízes ouviu, além dos arguidos, as alegações finais e marcou a leitura do acórdão para sexta-feira às 11:00.O procurador do MP considerou que os arguidos devem ser condenados, em coautoria, pelo crime de homicídio simples agravado pelo resultado, o que aumenta em 1/3 os limites da pena prevista para homicídio simples, em vez da condenação por homicídio qualificado, alegando que "não tiveram tempo de planear o crime".O procurador do MP pediu também a condenação dos arguidos pelo crime de detenção de arma proibida e a absolvição dos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, alegando que não terão percebido que havia outras pessoas no carro.Pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida, o procurador do MP pediu uma pena de 14 a 16 anos de prisão para António e uma de 12 a 13 anos de prisão para João.A família da vítima, através do seu advogado, discordou do pedido do MP e, sem sugerir penas concretas, pediu a condenação dos arguidos pelos quatro crimes de que são acusados em coautoria, alegando que "agiram com frieza de ânimo" e o tiro disparado contra a viatura foi com "intenção de calar mais alguém" que estava no carro.O advogado de defesa de António concordou com o procurador do MP e defendeu a condenação dos arguidos pelos crimes de homicídio simples agravado e de detenção de arma proibida e a absolvição pelos dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.A advogada de defesa de João defendeu que o arguido deve ser absolvido de todos os crimes de que é acusado, alegando que o jovem acompanhou o irmão sem saber para o que ia, não sabia que o irmão levava uma arma no carro e que o crime não foi planeado.Nas curtas declarações prestadas hoje em tribunal, os arguidos lamentaram o que aconteceu, sendo que António, autor dos disparos, mostrou-se arrependido.Segundo os arguidos, o homicídio foi cometido porque a vítima assaltou o monte dos seus pais, mas para o procurador do MP e representante da família da vítima tal tese "não resiste" à análise dos factos e não foi provado o motivo do crime.Segundo a acusação, o crime ocorreu na noite de 10 de Janeiro deste ano, quando os arguidos terão matado o homem e disparado contra a viatura, onde estavam a mulher e o filho da vítima, na altura com quase dois anos.A mulher da vítima, ao ver, pelo espelho retrovisor, António a disparar e o marido a ser atingido pelas costas, colou-se no banco do condutor e fechou a porta.Nesta altura, António efectuou um segundo disparo, que atingiu a traseira da viatura onde estavam mulher e filho da vítima e, depois, os arguidos abandonaram o local.

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