Desporto | 13-04-2006 18:29

Estacionamento das piscinas de Minde em hasta pública

Parte do terreno do parque de estacionamento das piscinas municipais de Minde, concelho de Alcanena, está penhorado pelas finanças e vai a hasta pública. A zona de parqueamento automóvel foi construída num terreno pertencente ao Vitória Futebol Clube Mindense e foi penhorado devido a uma dívida do clube na ordem dos trinta mil euros, acrescida de juros de mora e das custas do processo.Como o clube não pagou a dívida no prazo estipulado, o Serviço de Finanças de Alcanena avançou com a penhora de bens, tendo sido indicado para a penhora um lote de terreno para construção urbana, com a área de sete mil metros quadrados, que confina com o campo de futebol de Minde e que está na posse do clube.O problema é que o parque de estacionamento das piscinas foi construído numa parte desses sete mil metros quadrados e caso alguém apresente proposta para aquisição do terreno, cuja base de licitação é de 72.000 euros, a Câmara de Alcanena ficará com um problema complicado entre mãos.O presidente da autarquia, Luís Azevedo, questionado sobre o assunto pelo nosso jornal, mostrou-se confiante que ninguém irá apresentar proposta para comprar o terreno, e só lamenta que o processo tenha chegado a esta situação, quando já podia, e devia, estar solucionado há muito tempoLuís Azevedo explicou que a dívida que originou esta penhora tem quase uma década e prende-se com as obras do pavilhão polidesportivo de Minde. Inicialmente as obras eram da responsabilidade do clube, que recebeu um subsídio do Estado para a realização das mesmas e que tinha ainda o apoio da Câmara de Alcanena.Esse apoio estatal era pago em função dos autos de medição da obra e em determinada altura houve uma sobrevalorização dos autos de medição para que o clube recebesse dinheiro antes da obra estar feita, podendo dessa forma regularizar mais facilmente os seus compromissos com o empreiteiro.Só que, a partir de determinada altura, a Câmara de Alcanena, então dirigida pelo socialista Carlos Cunha, interrompeu o seu financiamento e a obra parou durante bastante tempo.A interrupção levou a uma fiscalização da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), que detectou que já haviam sido feitos pagamentos sem que a obra estivesse feita. Situação originada pela referida sobrevalorização dos autos de medição.A DGOTDU instaurou então um processo ao clube, apurando um valor de 30.311,95 euros que teriam sido reclamados indevidamente e que o Mindense teria de devolver ao Estado. Devolução que nunca foi feita.Já com Luís Azevedo à frente do município, as obras foram retomadas e o pavilhão terminado, pelo que o autarca considera que não faz sentido o Estado estar a reclamar a devolução dos trinta mil euros. “A obra está pronta e o pavilhão já está a ser utilizado, por isso não há nada para devolver, até porque não recebemos comparticipação de nenhuma outra entidade do estado”, afirmou o presidente da Câmara de Alcanena.“Já explicámos isso tudo à DGOTDU e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Rural mas o assunto anda a rebolar de gabinete em gabinete há bastante tempo sem que ninguém o resolva”, acrescenta o autarca, que afirma que o poder político tem tido alguma dificuldade em assumir que já não existe dívida.O problema é que enquanto não houver decisão política para anular a dívida, as finanças vão continuar a reclamar os seus créditos. O edital para a convocação de credores e apresentação de propostas para aquisição do terreno já foi publicado e a abertura das propostas está marcada para 12 de Maio deste ano, às 10h00, na repartição de finanças de Minde.A base de licitação do terreno e de apresentação das propostas é de 72.000 euros, não sendo aceites ofertas inferiores a 70 por cento da base de licitação (cerca de 50 mil euros).O nosso jornal falou com o presidente do Mindense para tentar obter outras informações sobre este caso, mas Miguel Fernandes recusou-se a avançar com quaisquer dados sobre o assunto.

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