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Economia | 18-01-2008 13:33
Investimento privado cresceu no distrito de Santarém
O investimento privado actualmente em execução no distrito de Santarém ronda os 500 milhões de euros, revelando um crescimento "apesar das grandes dificuldades", disse o presidente da Associação Empresarial da Região de Santarém (Nersant).Segundo José Eduardo Carvalho, em Abril de 2006 o investimento privado no distrito rondava os 360 milhões de euros, o que, no seu entender, revela que, "apesar das grandes dificuldades, as empresas estão a investir e mostram-se sensíveis para os desafios" que o país está a viver.Em conferência de imprensa, o presidente da Nersant afirmou esperar um reforço destas dinâmicas com a abertura de negociações com o ministro das Obras Públicas, no sentido de serem encontrados mecanismos de compensação para os municípios da região que condicionaram o seu desenvolvimento na expectativa da construção do novo aeroporto na Ota.Uma das infra-estruturas que espera ver apoiadas e acelerado o seu avanço é a Área de Localização Empresarial (ALE) de Rio Maior, a primeira do país a ser licenciada, em Dezembro último, depois de um moroso processo que durou cinco anos.Para José Eduardo Carvalho, é inconcebível que quem segue o caminho traçado pela legislação tenha que percorrer um calvário burocrático que demora anos - "a lei tem sete anos e só agora é licenciada a primeira ALE" - e outros consigam "em dias".O presidente da Nersant referia-se em concreto à plataforma logística de Castanheira do Ribatejo, que "nem sequer estava prevista" e que conseguiu a desafectação de terrenos, situados em leito de cheia, das redes ecológica e agrícola (REN e RAN) "em oito dias". "Entre Vila Franca e Santarém, o Plano Estratégico de Desenvolvimento de Lisboa e Vale do Tejo só previa a requalificação da 'selvagem' área logística instalada na zona do Carregado, nada mais", disse.José Eduardo Carvalho reivindicou para a Nersant o "pioneirismo na definição do conceito de ALE e de parques de negócios", que foram convidados a "divulgar no país".O distrito chegou a ter previstas seis ALEs - Fátima, Rio Maior, Torres Novas, Santarém, Alcanena e Coruche -, tendo estas duas últimas desistido do projecto.Assim, a ALE de Santarém crescerá associada ao município do Cartaxo, sendo a única intermunicipal a nível nacional, afirmou.As ALEs, cuja legislação foi regulamentada em Abril de 2003, permitem o licenciamento mais simples e rápido e infra-estruturas de serviços partilhados para as empresas.De acordo com a legislação, numa Área de Localização Empresarial, a empresa que se quer instalar tem de aguardar 20 dias para conhecer a decisão final relativamente ao pedido de licenciamento que entrega à Sociedade Gestora da ALE.
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