Economia | 30-10-2013 15:49

Programa Quadro Horizonte 2020 para as PME com acesso mais simples

Aumento da dotação para o dobro e passagem de projectos temáticos a interdisciplinares

As PME vão ter um acesso mais facilitado a apoios europeus através do novo Programa Quadro Horizonte 2020, que terá uma dotação de cerca de 77 mil milhões de euros, mais 50% que o anterior. Esta é uma das conclusões do Seminário “7º Programa Quadro e as Oportunidades no Horizonte 2020” que a AIP promoveu no dia 22 de Outubro, no Centro de Congressos de Lisboa, e em que intervieram especialistas no acesso a estes programas europeus, para uma plateia de mais de 300 PME.O Horizonte 2020, que vem substituir o 7º Programa Quadro (PQ), está destinado ao financiamento europeu para a Investigação, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação com uma dotação que deve crescer mais de 50%, face ao actual, pelo que, se as empresas portuguesas se tornarem mais activas na preparação de candidaturas, é possível que haja um aumento significativo dos apoios às PME nestas áreas. Além disso, o Horizonte 2020 terá, por exemplo, critérios de avaliação mais simples, um tempo menor de espera de aprovação de candidaturas - menos 100 dias, passando de um tempo médio de 11 meses para 8 meses - e regras de financiamento simplificadas. A primeira “call” de candidaturas é a 11 de Dezembro e os projectos têm que ter um impacto de nível europeu e consistência em termos de implementação - factores determinantes no processo de avaliação. O objectivo nacional para o Horizonte 2020, em vigor a partir de 2014, será o de aumentar o retorno em 20% face ao anterior Programa, que termina no final deste ano. As empresas e entidades que se candidataram ao 7º PQ conseguiram um total de cerca de 500 milhões de euros, mas agora o objectivo é atingir 850 milhões em apoios, dos quais 170 milhões destinados às PME. Até porque estes fundos são provenientes do dinheiro dos contribuintes europeus e as empresas devem aproveitá-los em seu benefício. A par da novidade do aumento da dotação orçamental, a diferença fundamental deste Horizonte 2020 face ao 7º PQ reside na mudança de paradigma: antes os projectos eram temáticos e agora passam a ser interdisciplinares. A Comissão Europeia quer assim colocar grupos de áreas profissionais distintas a trabalharem e cooperarem entre si.Todas as empresas, universidades e institutos dentro e fora da Europa, em conjunto ou de forma individual podem candidatar-se a um vasto conjunto de projectos distribuídos em três diferentes pilares: Excelência Científica, Liderança Industrial e Desafios Societais. Os projectos abrangem diversas áreas desde as tecnologias da informação e comunicação, nanotecnologias, materiais avançados, biotecnologia, processo de fabricos inovadores até aos sectores da Saúde, Bioeconomia, Energia, Acção Climática e Segurança.

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