Economia | 11-11-2015 17:47

Desenvolvimento económico e redução de carga fiscal são prioridades em Coruche

A criação do Parque Empresarial do Sorraia, a infra-estruturação da Zona Industrial do Monte da Barca e a Incubadora de Empresas são alguns dos investimentos prioritários da Câmara Municipal de Coruche para 2016. O presidente do município, Francisco Oliveira (PS), considera que a criação destas infra-estruturas permitirá uma maior “atractividade empresarial” para o concelho, o que “naturalmente criará condições para mais emprego e, consequentemente, para fixar população no concelho”, referiu na reunião de câmara em que o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2016 foram aprovadas.O orçamento do município para o próximo ano é de cerca de 17 milhões de euros, uma redução de 7,45 por cento (%) em relação a 2015, ou seja, cerca de um milhão de euros a menos nos cofres da autarquia. “Além da redução em relação ao orçamento de 2015 deve realçar-se que estamos a aprovar o orçamento da câmara sem conhecer ainda o Orçamento de Estado para 2016, o que é um obstáculo”, sublinhou, acrescentando que o atraso do Programa de fundos comunitários do Portugal 2020 e a previsão de uma redução das verbas comunitárias em 41% em relação a 2015, no que diz respeito à despesa de capital também complicam a gestão do município.Apesar da diminuição da receita, Francisco Oliveira destaca a “boa gestão” da autarquia e o “rigor financeiro” presente na definição das prioridades, o que permite, realça, que o executivo reforce em 43% a verba de apoio às famílias. São mais de 500 mil euros vocacionados para os programas de Bolsas de Estudo, Casas com Gente, auxílios económicos, apoio a população carenciada e programas de estágio/emprego. “A prioridade aos jovens, idosos e à população activa é marca identitária da nossa gestão, sobretudo em períodos de crise económica nacional e em que há uma maior fragilidade social”, reforça o presidente do município, acrescentando que os apoios às associações, instituições de solidariedade social e juntas de freguesia também vão ser reforçados em 2016.O executivo socialista pretende também continuar a requalificar o meio urbano e rural, no âmbito dos projectos de regeneração da frente ribeirinha, aguardando comparticipação comunitária. O Largo João Felício, Jardim 25 de Abril, a margem esquerda do Rio Sorraia e a criação da praia fluvial do Sorraia são alguns dos projectos considerados prioritários que aguardam o arranque do Portugal 2020. É intenção da autarquia requalificar, no próximo ano, a Estrada Nacional 251, na localidade de Montinhos dos Pegos e na Malhada Alta, assim como no Largo São José da Lamarosa.A Câmara de Coruche aposta também na execução do plano que definiu para a modernização do parque escolar do concelho. Na freguesia da Branca, pretende-se construir um Núcleo Escolar, que será feito “exclusivamente” com verba municipal.Município alivia carga fiscal às famílias e às empresasA Câmara de Coruche aprovou também a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e aderiu também ao IMI Familiar que prevê uma redução do imposto de 10 a 20% para quem tem filhos a seu cargo. Apesar de a Câmara de Coruche ter uma das mais baixas taxas de IMI da região (de 0,35%), o executivo decidiu “aliviar ainda mais” as famílias que já são “asfixiadas” com os impostos. “Consideramos que não sendo totalmente justa esta redução, por não ter em conta os rendimentos das famílias, é ainda assim mais equitativa para as famílias que tenham filhos a cargo. Esta decisão representa uma redução na receita do município mas é mais um sinal de apoio às famílias”, afirmou Francisco Oliveira.Os agregados com um dependente vão ter uma redução de 10%, com dois dependentes a redução será de 15% e no caso das famílias com três ou mais dependentes, a taxa de IMI a pagar terá uma redução de 20%. O executivo manteve a redução da taxa de participação variável de IRS em 3%. Em relação à Derrama, a taxa mantém-se em 0,5% para o volume de negócios até 150 mil euros e um por cento para os negócios superiores a 150 mil euros.“Temos um orçamento realista, um plano de investimentos que dá prioridade ao desenvolvimento económico e a sustentabilidade do concelho. Além disso, conseguimos aliviar a carga fiscal das famílias e das empresas”, concluiu o presidente Francisco Oliveira.

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