Economia | 17-03-2016 14:59

“Volta Simplex” passou por Santarém

Iniciativa promovida pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa

A “Volta Simplex” passou por Santarém, na manhã de segunda-feira, 14 de Março para recolher opiniões, críticas e sugestões que possam ser utilizadas para melhorar a nova versão do programa do Simplex +, a apresentar pelo Governo em Maio. A reunião, organizada pela Secretaria de Estado da Modernização Administrativa, contou com a presença da secretária de Estado da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, e de alguns autarcas da região. A secretária de Estado “não veio para falar mas sim para ouvir”. Foi isso que fez quando o presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Ribeiro (PS), lembrou a necessidade de “facilitar o acesso ao cadastro fiscal por parte das câmaras”, o que não acontece agora porque a lei não permite o acesso ao dados devido ao sigilo fiscal. O autarca afirmou que é uma questão de transparência. “Não queremos os dados para divulgar, mas sim para ter conhecimento, para agilizar os processos”, explicou. Graça Fonseca ouviu, mas quem sugeriu uma solução foi o director distrital de Finanças, José Isaac de Carvalho, ao dizer que “as autarquias deveriam ter acesso aos dados através do portal, ficando obrigadas à confidencialidade”.Um dos vários problemas apresentados pelos empresários presentes na iniciativa, foi o do “excessivo número de inspecções por parte de várias entidades, que muitas vezes, inspeccionam o mesmo e por falta de um simples dístico as multas são muito elevadas”. Outro dos problemas apresentados foi o facto de algumas aplicações informáticas do Governo utilizarem programação em Java que dificulta bastante a vida às empresas.Mas não é só o Estado que dificulta a vida às empresas. A banca exigiu o chamado “número lei” para que Vítor Rego pudesse fazer exportações para fora da Europa. “O problema”, diz o empresário, é que “não existe nenhuma entidade certificada em Portugal para emitir este número e então lá encontrei na Polónia uma entidade que me passou o tal número”. O presidente da Câmara de Santarém, Ricardo Gonçalves, chamou a atenção para os problemas das pequenas e médias empresas na contratação pública. “Muitos pequenos empresários não têm capacidade para aceder à plataforma. A ideia era ter legislação diferente para as empresas, para que as pequenas não tenham as mesmas imposições da grandes empresas”, afirmou. A “Volta Simplex”, que está a percorrer as capitais de distrito do país, teve início em Janeiro e termina em Abril, tem como principal objectivo recolher junto da população, opiniões, críticas e sugestões que possam ser utilizadas para melhorar a nova versão do programa de desburocratização do Estado, o Simplex +, a apresentar pelo Governo em Maio. O Programa SIMPLEX foi lançado em 2006 como uma estratégia de modernização administrativa transversal, envolvendo todos os ministérios e serviços da administração pública central e a administração local.Salomé Rafael abandonou reunião A presidente da direcção da NERSANT, Salomé Rafael, abandonou o espaço, antes sequer do início da reunião, quando soube que não estava previsto que se sentasse na mesa ao lado da secretária de Estado da Modernização Administrativa.Salomé Rafael saiu do Convento de São Francisco e levou consigo todos os elementos da direcção e funcionários que a acompanhavam. O almoço, a seguir ao encontro, marcado para o restaurante da Escola Profissional do Vale do Tejo, que foi oferecido por Salomé Rafael, tinha reservas para quase trinta pessoas mas só compareceram meia dúzia entre as quais a secretária de Estado Graça Fonseca e o seu anfitrião Ricardo Gonçalves, presidente do município escalabitano.

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