Educação | 29-06-2018 10:23

Assembleia de Freguesia pede revisão de turmas nos colégios de Fátima

Fátima é um caso único no ensino, pois não tem ensino público após o 1.º ciclo.

A Assembleia de Freguesia de Fátima aprovou uma moção a pedir a revisão de turmas nos colégios da cidade, alertando que uma centena de alunos pode não ter lugar nas escolas com contrato de associação.

No documento, intitulado “Pela defesa da Educação das crianças de Fátima, em Fátima!”, lê-se que “a supressão de turmas instalou um drama diário em centenas de famílias cuja vida é feita em Fátima e em torno de Fátima, desde que foram estabelecidas pelo Governo cortes ao financiamento do ensino cooperativo”.

“Na semana passada, estas escolas viram-se confrontadas com mais uma redução de turmas, levando ao facto irracional e grave, quando neste momento crianças de Fátima, com famílias originárias de Fátima, não têm assegurada entrada em turmas nas escolas de Fátima”, adianta a moção, aprovada por unanimidade na Assembleia de Freguesia de Fátima, de maioria PSD.

A moção, que será remetida ao Presidente da República e Governo, entre outras entidades, recorda que “Fátima não tem oferta educativa da rede pública do 2.º ciclo do ensino básico ao secundário, por única e exclusiva decisão do Estado”, existindo três colégios com contrato de associação que “prestam um serviço de ensino em tudo idêntico aos demais estabelecimentos públicos”.

Apontando um conjunto de indicadores sobre a população residente na freguesia e nas imediações, assim como aquela que desenvolve actividade na cidade-santuário, a moção sublinha que “a atribuição de turmas às escolas mencionadas devia ter tido em conta esses critérios”.

Contudo, “estes aspectos foram absolutamente ignorados no critério de atribuição de turmas, sendo ainda mais incompreensível a diminuição de turmas à medida que aumentam os ciclos escolares”, sustenta a moção, defendendo que “a continuidade deveria ter sido garantida, sobretudo quando não há oferta pública de continuidade nas freguesias circundantes”.

Referindo que “foram atribuídas sete turmas para o 5.º ano, diminuídas para seis turmas no 7.º ano e cinco turmas no 10.º ano”, a Assembleia de Freguesia considera não existir “qualquer explicação racional para esta atribuição aleatória de turmas”.

“O facto torna-se sobretudo grave neste momento, quando crianças de Fátima, com famílias originárias de Fátima, que trabalham em Fátima, não têm assegurada entrada em turmas nas escolas de Fátima”, refere a moção.

Reafirmando que “Fátima é um caso único no ensino, pois não tem ensino público após o 1.º ciclo”, a Assembleia de Freguesia defende que a atribuição de turmas aos colégios da cidade “não se deve limitar apenas à população residente na freguesia, mas atender, também, à população laboral.

“É neste sentido que se pronuncia a Assembleia de Freguesia, pela revisão do número de turmas atribuídas, tendo em conta critérios de distribuição em situações similares no resto do país, e pela defesa da permanência de crianças de Fátima, nas escolas de Fátima”, adianta a moção, garantindo que a move o “superior interesse das crianças e suas famílias, muito para lá de qualquer luta político-partidária

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