Opinião | 30-09-2010 10:41

As ovelhas e a Justiça

Portugal devia ter um tribunal em cada concelho do país. Se um determinado território tem condições para ser concelho então devia ter um tribunal para que a justiça, esse símbolo máximo da soberania, pudesse ser exercido com celeridade e em igualdade de circunstâncias para com todos os portugueses. As palavras são de António Marinho e Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, e foram proferidas em Santarém recentemente. Curiosamente não atraíram a atenção dos jornalistas que acompanharam a conferência e, por isso, não mereceram notícia nos vários jornais que fizeram eco das suas palavras.A agenda mediática é feita de outros assuntos que servem melhor a especulação jornalística, ou seja, a criação de novos tribunais, o estado medieval da nossa Justiça e dos nossos tribunais, a farsa dos rituais, a incompatibilidade entre o exercício da advocacia e o cargo de deputado, o estatuto dos juízes, entre muitos outros. Reivindicar um tribunal para cada concelho do país parece uma utopia se tivermos em conta os interesses instalados. Com a descentralização da Justiça, a influência dos poderosos seria muito menor, e lá se ia o país medieval que Marinho e Pinto não se cansa de denunciar. Com um tribunal em cada concelho a justiça teria que ser obrigatoriamente mais célere e mais justa. A verdade é que a ideia parece impossível de levar à prática até para aqueles que todos os dias repetem na comunicação social as mesmas lamúrias de sempre.Na semana em que Marinho e Pinto esteve em Santarém fui parte em julgamento num tribunal da região. Fomos chamados em rebanho. Éramos mais de duas dezenas de testemunhas vindas das mais variadas partes do Ribatejo. Na hora da chamada só ficaram quatro das cerca de duas dezenas. Dessas quatro pessoas só foram ouvidas duas. O resto regressou a casa depois de uma manhã perdida ao serviço de uma Justiça que é lenta e acima de tudo desorganizada.Situações como esta acontecem todos os dias nos tribunais portugueses. E não há políticos que nos defendam; não há juízes que dêem um murro na mesa; não há povo que se revolte em associações que defendam o direito a uma melhor e mais justa cidadania. Na mesma semana respondi num outro processo perante o Ministério Público como arguido antes sequer de ser ouvido. Bastou que um cidadão melindrado com uma notícia, daquelas que fazem o “prato do dia”, se sentisse ofendido e fizesse queixa, e lá fui eu como uma ovelha responder perante factos e acusações que nem lembravam ao diabo.Isto está bom é para quem vive à custa do Estado e se refugia nos partidos políticos para garantir o futuro. Custa caro andar por aqui de espinha direita e não dever nada, como ovelha, a todos os cabrões do rebanho.JAE.

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