Opinião | 06-07-2018 13:18

Cidadania e Governança: preparados para o futuro?

Cidadania e Governança: preparados para o futuro?

Se não houver mobilização de toda a comunidade não haverá resultados, se não houver medição e avaliação não haverá capacidade de perceber o que está a correr melhor e o que necessita mais atenção e investimento. Caso contrário serão medidas políticas mais orientadas para o que parece ser do que para o que deve ser.

A falta de participação dos cidadãos no processo de gestão da vida ativa das comunidades é transversal a todo o país. A participação é o maior desafio que se tem vindo a colocar às instituições públicas, nomeadamente às autarquias, e é fundamental para garantir eficiência à gestão municipal, encontrar respostas para as necessidades dos cidadãos e das organizações da sociedade civil e para que a organização se habilite a aprender e a adaptar-se ao meio ambiente com ética e transparência.

A sociedade portuguesa, à semelhança de outras europeias, confronta-se com fatores preocupantes e que exigem uma profunda reflexão e ponderação, bem como a tomada de medidas que contribuam para uma decisão política mais bem informada. A sustentabilidade da política social só existe, a longo prazo, se houver sustentabilidade económica que a suporte e bom-senso para que não se comprometam as gerações futuras com os excessos da atualidade. É necessário reconhecer que gerar riqueza não é aproveitar a generosidade externa, significa sim, aumentar a nossa capacidade produtiva própria.

O mais comum é assistirmos a oferta de benefícios, atribuídos pelo Estado e pela autarquia, a multinacionais que se dispõem a criar 500 postos de trabalho em determinado período temporal e, quando este termina, abandonam o território, deixando 1.000 desempregados. Embora reconhecendo que no atual contexto, a capacidade de criação de emprego é muito limitada, com a implementação de políticas que garantam um efetivo crescimento económico, as autarquias podem desenvolver políticas ativas de apoio à criação de competências e manutenção de emprego, bem como, gerar oportunidades favoráveis aos valores intrínsecos da comunidade que representa, tirando proveito das caraterísticas e competências locais, aliadas aos produtos endógenos distintivos.

É verdade que nos últimos anos, a formação profissional conheceu um crescimento e projeção pública assinaláveis, nomeadamente através das escolas profissionais, que têm contribuído decisivamente para a formação de quadros médios. As novas realidades impõem, no entanto que, na formação profissional, se alcance um novo patamar, que deve passar por um olhar mais atento à realidade e especificidades locais e regionais, de forma a garantir a fixação de pessoas, nomeadamente no interior do país. É essencial avançar para um novo modelo de formação profissional, em que a definição das respetivas políticas, bem como o seu acompanhamento tenha uma maior participação e intervenção dos parceiros locais.

Se não houver mobilização de toda a comunidade não haverá resultados, se não houver medição e avaliação não haverá capacidade de perceber o que está a correr melhor e o que necessita mais atenção e investimento. Caso contrário serão medidas políticas mais orientadas para o que parece ser do que para o que deve ser. A melhor forma de medir é auscultar e integrar a posição dos cidadãos nas estratégias de desenvolvimento local.

O comportamento das pessoas e a forma como as instituições funcionam são o principal obstáculo à participação das pessoas. Por isso, é importante pensar em novas formas de fomentar e reforçar a prática da democracia. Nesta perspetiva, persiste a necessidade de encontrar mecanismos de participação que permitam auscultar as pessoas e, ao mesmo tempo, aumentar e credibilizar a comunicação entre autarquia e cidadãos.


José Fidalgo Gonçalves
Investigador Católica-CESOP, Lisboa
Julho.2018

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