Opinião | 04-12-2018 11:21

Cidadania e Governança: Sociabilizar para desenvolver

O modo como a população se relaciona, se apropria do espaço e se envolve no mesmo constitui parte integrante e fundamental para a sociabilização. O sucesso desta interação, prende-se muito com o grau de motivação e de interesse dos seus diversos atores-frequentadores.

Sociabilizar, processo que permite à sociedade integrar e transmitir valores, será, com certeza, uma das melhores ferramentas ao alcance das autarquias. A questão é saber até que ponto as autarquias usam esta ferramenta para estimular a adoção de condutas éticas que garantam esse sentido de responsabilidade. Isto tudo perante o desafio comum de defesa dos interesses e da gestão dos bens comuns que partilham: a comunidade. À autarquia, pela sua relação de proximidade com os cidadãos, é possível desenvolver a confiança fundamental para um relacionamento credível entre as partes interessadas.

É através da sociabilização que, numa comunidade, se relacionam cidadãos e entidades coletivas e se criam normas e valores comuns. Os equipamentos públicos devem ser o palco de vivências urbanas, onde os cidadãos interagem. O modo como a população se relaciona, se apropria do espaço e se envolve no mesmo constitui parte integrante e fundamental para a sociabilização. O sucesso desta interação, prende-se muito com o grau de motivação e de interesse dos seus diversos atores-frequentadores.

Neste sentido, as autarquias, um pouco por todo o país, dinamizam uma série de dinâmicas que, apesar da sua diversidade, têm em comum propósitos de um crescimento sustentável. Entre tantos exemplos destacamos o processo, em curso, da transformação do Mercado de Santa Clara, o mais antigo da cidade de Lisboa (1877), num espaço de divulgação das indústrias culturais e criativas de Lisboa.

Os hábitos sociais estão intimamente ligados com o local onde as pessoas residem, com as tradições e costumes comunitários, com as necessidades e anseios da população. As praças, parques, jardins, ruas e avenidas constituem-se como elementos de perceção da comunidade. Do seu impacto dependerá um ato de repúdio ou de aproximação à comunidade. Poucos referem como importante o que fica no subsolo, pois não está visível.

Muitos já não se lembrarão do tempo em que o abastecimento de água potável e o saneamento não chegava à maioria das casas dos portugueses. Logo, também não se lembrarão do trabalho desenvolvido em conjunto, entre autarcas e comissões de moradores, para resolver uma situação tão básica e essencial para a salubridade pública, como se pode testemunhar no boletim municipal de Almada, comemorativo dos 30 anos do poder local: “em 12 de dezembro de 1976 começou a construção de centenas de quilómetros de redes de águas e esgotos”.

O espaço público é do domínio da administração local, a qual se responsabiliza pelo seu cuidado e garantia do direito universal da cidadania para o seu uso e usufruto. É um espaço onde, tradicionalmente, se instalam esculturas artísticas e monumentos comemorativos, numa envolvente onde as pessoas podem ver, mas não usufruir. No âmbito físico, podemos considerar estes espaços como vazio urbano, conformado pelos volumes construídos nas zonas centrais da cidade, em que até o verde, mesmo quando existente, é pouco utilizável pelas pessoas.

Os parques e praças públicas, quando seguros, bem cuidados e bem equipados, permitem que as pessoas estabeleçam um vínculo de pertença com o seu bairro ou comunidade. Assim, toda a sociedade tem de reivindicar e garantir espaços para partilhar, interagir e aprender, pois quando já temos cultura e arte associadas, só falta organizar esses espaços na perspetiva de usufruto das pessoas.

José Fidalgo Gonçalves

Investigador Católica-CESOP

dezembro.2018

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