Política | 28-12-2007 09:30

Aumento de quotas dos municípios do Médio Tejo ainda por definir

O presidente da Comunidade Urbana do Médio Tejo (CUMT) disse que o aumento das quotas para 2008 dos 10 municípios que integram a CUMT, da ordem dos 30 por cento, vai ser ainda "acertado". O aumento do valor da quota para 2008 gerou algum descontentamento, sobretudo em municípios mais pequenos, que consideraram "intolerável" a subida prevista de encargos num momento em que as autarquias estão obrigadas a "cortes e restrições drásticas", segundo disse um dos autarcas à Lusa.António Paiva afirmou que o assunto foi já debatido no seio da CUMT e que tem havido preocupação em perceber as dificuldades dos municípios mais pequenos. Como exemplo aponta o facto de os estatutos da CUMT estabelecerem que 40 por cento do valor da quota é igual para todos, sendo os restantes 60 por cento proporcionais às receitas dos municípios.Em relação ao aumento de 30 por cento previsto para 2008, António Paiva adiantou que esse valor reflectiu o facto de se estar numa fase de transição de um Quadro Comunitário para outro. O "vazio" na definição do financiamento dos custos com pessoal que tem estado a trabalhar ao abrigo de programas com financiamento comunitário levou a que essas verbas fossem imputadas em 100 por cento aos municípios.O mesmo acontece com os funcionários dos Gabinetes de Apoio Técnico, que deverão passar para a alçada das associações de municípios, estando ainda por saber se continuarão a ser remunerados pela Administração Central, disse. Segundo o autarca, a abertura do concurso para o Médio Tejo Digital abre a perspectiva de obter o financiamento para este programa. "Se estas receitas vierem, os 30 por cento baixarão", disse, assegurando que, se não forem conseguidas outras fontes de financiamento, o valor será redistribuído pelos municípios maiores.O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha, Miguel Pombeiro (PS), absteve-se na votação do plano e orçamento da CUMT para 2008 por não se rever nas opções tomadas. Contudo, António Paiva disse acreditar que "vai ser relativamente fácil" encontrar consenso, frisando que para que as autarquias continuem a usufruir dos serviços prestados pela CUMT é necessário garantir a continuação dos técnicos que os asseguram.A CUMT integra os municípios de Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha.

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