Política | 27-02-2008 08:44

Ganhão concorda com novas competências das câmaras na área da Educação

O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses com o pelouro da Educação, António José Ganhão, que é também presidente da Câmara Municipal de Benavente, considera positiva a exclusão da transferência de competências para as autarquias ao nível dos professores.A possibilidade das autarquias assumirem a gestão do pessoal docente da educação pré-escolar e do ensino básico acabou por ser excluída do novo diploma sobre o alargamento da transferência de competências para os municípios, apesar de a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, ter chegado a admitir experiências-piloto com as autarquias que manifestassem interesse e de o presidente da Câmara de Tavira, o social-democrata Macário Correia se ter disponibilizado de imediato para adoptar esse modelo.A versão inicial do diploma previa um projecto-piloto tendo em vista a celebração de contratos específicos com as autarquias, que poderiam assumir o recrutamento, gestão e colocação de professores daqueles níveis de ensino, se assim o desejassem.

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