Política | 23-07-2008 10:00

“Tribunal de Contas é a guarda pretoriana de políticas economicistas”

O presidente da Câmara de Santarém não poupou nas críticas ao Tribunal de Contas (TC) na última reunião da assembleia municipal, classificando esse organismo como “guarda pretoriana de políticas economicistas” e acusando-a de decidir arbitrariamente. “O Tribunal de Contas tem uma postura relativamente às câmaras municipais em que distribui vistos consoante está de apetite ou não”, afirmou Francisco Moita Flores (PSD) durante a sessão.O autarca criticou a morosidade do Tribunal de Contas na apreciação de alguns processos de obras municipais remetidos pela Câmara de Santarém, de que é exemplo a empreitada de requalificação da Avenida Bernardo Santareno e 3ª fase da Cooperativa “O Lar Scalabitano”. Projectos que, devido a pedidos de informação adicionais do TC, estiveram alguns meses à espera de visto para poderem arrancar.Aliás, foi por imposição do Tribunal de Contas que a empreitada de requalificação da Avenida Bernardo Santareno teve de passar pelo crivo da assembleia municipal. A câmara teve de assegurar formalmente que há verbas em 2009 para suportar as despesas nessa intervenção que inicialmente se previa decorrer apenas em 2008. A empreitada é financiada pelo Programa Polis e pelo município.As imposições e pedidos de informação do Tribunal de Contas foram a justificação dada recentemente por Moita Flores para o atraso no início de uma série de obras emblemáticas na cidade. Caso das requalificações dos jardins da República e das Portas do Sol e das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Marquês de Pombal, para além da acima mencionada.

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