Política | 15-05-2009 08:56

Governo antecipa 30 por cento do financiamento do Feder para as câmaras

As Câmaras vão poder beneficiar de um adiantamento de 30 por cento do financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para projectos de iniciativa municipal como obras de requalificação urbana, anunciou o Ministério do Ambiente.O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional explica, em comunicado, que este adiantamento poderá ser utilizado para obras de requalificação urbana e para "estratégias de eficiência colectiva", nomeadamente Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos, pólos de competitividade e tecnologia e outros 'clusters' [pólo produtivo especializado com vantagens competitivas]."Trata-se de uma medida excepcional e temporária adequada ao momento económico que o país atravessa", salienta o ministério.Por isso, acrescenta, "em troca da atribuição do adiantamento será pedido aos municípios que iniciem a execução física dos projectos de investimento até 31 de Dezembro de 2009, que concluam a execução financeira até 30 de Abril de 2011 e que cada projecto com adiantamento corresponda a uma despesa de investimento elegível superior a 250 mil euros".O Ministério do Ambiente salienta que "esta medida beneficiará centenas de pequenas e médias empresas", permitindo-lhes "antecipar o arranque dos trabalhos e receber mais cedo os pagamentos devidos pelos bens e serviços a prestar".

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