Política | 15-12-2011 00:21

Orçamento da Câmara de Santarém aprovado sem grandes novidades

O debate e votação sobre o orçamento da Câmara de Santarém para 2012 foram uma réplica de anos anteriores, com a oposição socialista a criticar o empolamento das receitas e a maioria PSD a queixar-se da conjuntura económica adversa e da redução das receitas provenientes do Orçamento de Estado e das taxas e licenças na área do urbanismo para justificar que este é o orçamento possível e que os cortes nas despesas e nos apoios a instituições e colectividades são inevitáveis.A diferença relativamente ao ano passado esteve no valor do orçamento, de 81,7 milhões de euros, menos cerca de 3,3 milhões do que o de 2010, e na ausência da reunião de segunda-feira do presidente do município, Francisco Moita Flores (PSD), que nessa manhã tinha uma reunião com o secretário de Estado da Economia.Este ano também não se registou o desfile de projectos previstos para o ano seguinte, como aconteceu há um ano pela mão do vereador das obras municipais João Leite, talvez porque algumas das intervenções anunciadas para 2011 não chegaram a começar, casos da requalificação do mercado municipal e da Rua 31 de Janeiro, ou da construção do centro escolar do Sacapeito. Mas persistiram as críticas da oposição à inscrição de receitas que transitam de ano para ano sem se concretizarem. É o caso das verbas que o município pretende arrecadar do Estado resultantes da transferência para a posse do município do ex-presídio militar, da antiga Escola Prática de Cavalaria e das antigas instalações do IVV, que a autarquia quer transformar na Casa dos Sabores. Para 2012, ao todo são 15,5 milhões de euros inscritos no capítulo das receitas só graças a esses dossiês. O vereador socialista António Carmo não acredita que chegue dinheiro à câmara por essa via em 2012, considerando que um orçamento de 81 milhões de euros nos tempos actuais é “um orçamento de engano, empolado, fictício e virtual”. Pelo que prevê uma baixa execução orçamental, à semelhança do que se espera para o corrente ano e do que se tem verificado em anos anteriores.A vereadora com o pelouro financeiro, Catarina Maia (PSD), fez a defesa do documento, referindo que se trata de um orçamento “de resistência”, não só pelo actual cenário de crise mas também devido aos acontecimentos “fatídicos” que envolveram a autarquia nos últimos tempos, designadamente a morte súbita do vereador Vítor Gaspar.Catarina Maia garantiu que está a ser feito um esforço na contenção da despesa, exemplificando com o corte previsto de 8,9% nas despesas com o pessoal em 2012 (num valor global de 1,4 milhões de euros) ou os 25% que se prevê cortar em comunicações. A estratégia quanto ao investimento passa por dar prioridade a projectos financiados pela União Europeia, alguns já em marcha e outros que transitam do anterior orçamento e cujas obras ainda não se iniciaram.“Tentámos manter investimentos financiados pelo QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) para não perder a oportunidade de dotar o concelho com intervenções necessárias e que nos anos seguintes poderíamos não conseguir realizar”, argumentou a autarca.

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