Política | 04-01-2017 17:35

Reclamação leva Câmara de VFX a mudar de posição

Reclamação leva Câmara de VFX a mudar de posição

Oposição diz que se trata de aprovar a alteração “pela porta do cavalo”.

O executivo de Vila Franca de Xira voltou atrás na deliberação que tomou em Julho, que impedia um promotor de realizar uma alteração ao loteamento na Malvarosa para acrescentar uma cave no prédio que ia construir, para agora permitir que essa alteração seja feita.


A decisão, tomada na última reunião pública deste ano, foi polémica e a Coligação Novo Rumo (CNR), liderada pelo PSD, diz mesmo que foi ilegal e por isso já apresentou o caso para análise do Ministério Público. Em causa está uma proposta de alteração de um dos lotes da Malvarosa para construir estacionamento subterrâneo que foi chumbada pela CDU e CNR, forças em maioria no executivo.

Entretanto o promotor apresentou uma reclamação em que considera que a decisão dos vereadores de rejeitar a alteração ao loteamento não foi correctamente fundamentada e acompanhada de um fundamento técnico suficiente. O município pediu um parecer jurídico ao seu advogado, Manuel Rodrigues, e este deu razão ao promotor. Por esse motivo teve de ir a discussão a revogação da decisão tomada inicialmente e a abertura de um novo período de consulta pública. A nova proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, a abstenção da CDU e o voto contra da CNR.


Depois de votar contra em Agosto, a CDU veio agora justificar a mudança no seu sentido de voto dizendo que os argumentos que usou na discussão anterior “foram meramente políticos” e que o objectivo era apenas “pressionar o PS a actuar e intervir na urbanização” para resolver os problemas dos moradores.

* Notícia desenvolvida na edição semanal de O MIRANTE. Aqui

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