Política | 13-01-2017 13:01

Câmara de Santarém assume comparticipação do Estado para desbloquear obras nas encostas

Câmara de Santarém assume comparticipação do Estado para desbloquear obras nas encostas

Empreitada já foi adjudicada há mais de meio ano mas continua por começar.

A Câmara de Santarém vai assumir a totalidade da comparticipação nacional da 1ª fase da empreitada de consolidação das encostas da cidade, assumindo os 450 mil euros que cabem à empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP). O objectivo é tentar desbloquear o impasse em que caiu o processo burocrático devido aos sucessivos pedidos de esclarecimentos que o Tribunal de Contas tem feito à IP. E sem o visto do Tribunal de Contas não há obras para ninguém.


Em causa está o protocolo que a empresa pública assinou com o município escalabitano, que estabelece que as duas entidades dividam por igual os 900 mil euros do bolo global de 5,8 milhões de euros desta primeira fase que não são financiados pela União Europeia. Como o Tribunal de Contas ainda não deu o visto à despesa da Infraestruturas de Portugal, nem há previsão de quando o possa dar, a estratégia da Câmara de Santarém passa por assumir esse montante e assim contornar a questão. Quando for dado visto, a IP devolve o dinheiro à autarquia.

* Notícia desenvolvida na edição semanal de O MIRANTE. AQUI

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