Política | 07-12-2017 10:40

Alpiarça aumenta taxa de IMI

Alpiarça aumenta taxa de IMI

Oposição critica decisão da maioria comunista na câmara, que justifica aumento com a sustentabilidade financeira do município.

Numa altura em que vários municípios da região estão a baixar a taxa do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) a Câmara de Alpiarça vai aumentar este imposto, ou seja, 0,42 por cento (%) para prédios urbanos. O presidente do município, o comunista Mário Pereira, justificou esta decisão com o facto de no anterior mandato ter sido aplicada a taxa mínima, o que, afirma, prejudicou as contas da autarquia. Acrescentou que nos quatro anos do anterior mandato em que o IMI esteve na taxa mínima o município abdicou de mais de dois milhões de euros de receita.


A proposta do executivo municipal levantou críticas da oposição na assembleia municipal. “É descabido aumentar o IMI em 40%. Os proprietários de imóveis já foram muito penalizados porque entretanto também houve uma avaliação das casas e o preço do imposto foi ajustado”, afirmou a eleita do PS, Graciete Brito. Também Armindo Batata, do MUDA (PSD/CDS), criticou a proposta da autarquia. “Não se vê nenhuma intenção de poupança. Há que olhar para as despesas e tentar reduzi-las”, disse.


Uma declaração que levou Mário Pereira a insurgir-se e garantir que os últimos oito anos, desde que entrou para a presidência da Câmara de Alpiarça, têm sido de poupança. “Os 200 mil euros que o município poderia assegurar com este imposto é muito pouco para pagar os cerca de um milhão e trezentos mil euros anuais da dívida herdada do tempo em que o PS esteve no poder em Alpiarça”, criticou.


O presidente da autarquia emitiu uma nota de imprensa onde explica que os próximos anos são para aproveitar as verbas do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, “uma oportunidade de executar obras importantes para o desenvolvimento do concelho, comparticipadas a 85%, mas tendo o município que assegurar a sua parte de co-financiamento”, explicou.


Entre os projectos já aprovados e em execução, assim como outros em via de aprovação estão: a revitalização do mercado municipal; ampliação e requalificação da escola EB 2,3/Secundária; substituição da iluminação pública em todo o concelho com lâmpadas LED; recuperação da Barragem dos Patudos e da Vala; recuperação de troços da rede viária municipal, entre outros. “Com a actual estrutura de receita o município não estará em condições para realizar os investimentos necessários e torna-se, por isso, impossível continuar a abdicar de uma receita fundamental como é a do IMI”, justificou.


A proposta foi aprovada com o voto de qualidade do presidente da assembleia municipal uma vez que houve oito votos a favor e oito votos contra.

“O IMI não aumentou antes porque houve eleições autárquicas”

A proposta de aplicar a taxa máxima de IMI também mereceu críticas por parte dos vereadores da oposição na câmara municipal. Sónia Sanfona (PS) afirmou que Mário Pereira deveria ter dito durante a campanha eleitoral que o imposto iria subir caso os comunistas vencessem as eleições, como veio a acontecer. “O IMI não aumentou antes porque houve eleições autárquicas. O senhor presidente deveria ter dito antes das eleições que o imposto teria que subir. A nossa proposta não seria esta, no entanto, sabemos que o objectivo das receitas municipais é para o colectivo da população e o interesse colectivo sobrepõe-se ao interesse privado”, afirmou a vereadora.
O vereador António Moreira (PS) admitiu que o aumento da taxa de IMI não foi uma surpresa, embora não esperasse que a maioria comunista optasse pela taxa máxima. “Vai haver muitas pessoas com dificuldades para pagar esta taxa. É um aumento muito grande no valor do imposto. Só tenho pena que as eleições autárquicas não se realizem a 31 de Dezembro porque se assim fosse tenho a certeza que o IMI não subia este ano”, disse.

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