Política | 23-01-2018 18:35

Câmara de Alcanena cede mercado de Moitas Venda à junta de freguesia

Junta de Freguesia fica responsável pela administração do imóvel, recebendo e administrando as receitas decorrentes da utilização do espaço.

A presidente da Câmara de Alcanena, Fernanda Asseiceira, e o presidente da Junta de Freguesia de Moitas Venda, Álvaro Gonçalves, assinaram um contrato de comodato que permite ao município ceder à junta o mercado de Moitas Venda.

O acordo refere que a Junta de Freguesia de Moitas Venda, fica responsável pela manutenção daquele espaço. O imóvel emprestado destina-se exclusivamente ao desenvolvimento das actividades para as quais foi criado, não lhe podendo ser dado fim ou destino diferente, ficando a Junta de Freguesia de Moitas Venda responsável pela administração do imóvel, recebendo e administrando as receitas decorrentes da utilização do espaço.

A Junta de Freguesia de Moitas Venda poderá ainda realizar obras de beneficiação, conservação e reparação estrutural e infraestrutural do imóvel, por meios próprios ou através da apresentação de candidaturas que garantam o seu financiamento. O contrato de comodato é válido por 20 anos, renovando-se automaticamente por prazos sucessivos de igual duração ou inferior, se assim for expressamente acordado entre as partes.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1339
    21-02-2018
    Capa Vale Tejo
    Edição nº 1339
    21-02-2018
    Capa Médio Tejo