Política | 25-01-2018 20:02

PCP admite rever leis para crimes ambientais como o do Tejo serem punidos

Deputado comunista António Filipe, eleito pelo círculo de Santarém, afirmou que o mais recente caso de poluição, dos últimos dias, é um “problema grave de fiscalização”.

O PCP exigiu esta quinta-feira, 25 de Janeiro, a aplicação efectiva de sanções para os responsáveis pela poluição dos últimos dois dias no Tejo, em Abrantes, e admitiu uma mudança legal para que “os crimes ambientais não fiquem impunes”.

No parlamento, em Lisboa, o deputado comunista António Filipe, eleito pelo círculo de Santarém, afirmou que o mais recente caso de poluição, dos últimos dias, é um “problema grave de fiscalização”.

“Respeitamos a actividade económica e o nosso objectivo não é destruir postos de trabalho ou liquidar empresas, mas tem que se conciliar a actividade das empresas com os danos ambientais que possam vir a ser provocados pelas suas actividades”, disse.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e restantes autoridades com “competências para aplicar as sanções devem atuar”, argumentou.

As imagens do manto de poluição, divulgadas na quarta-feira, desmentem as “atitudes tranquilizadoras” do ministro do Ambiente, numa comissão parlamentar, segundo a monitorização, “a poluição do Tejo está dentro dos limites aceitáveis”.

“Mas não é isso que nós vemos”, acrescentou, numa referência aos vídeos divulgados nos últimos dois dias.

Para o deputado comunista, “não é de excluir a necessidade de se rever o quadro [legal] aplicável para fazer com que os crimes ambientais não fiquem impunes, como muitas vezes acontece”.

Um manto de espuma branca com cerca de meio metro cobriu na quarta-feira o rio Tejo na zona de Abrantes, junto à queda de água do açude insuflável, num cenário descrito como “dantesco” pelo grupo ambientalista proTEJO e como “assustador” pelo município.

"Ando nisto há mais de três anos e este é um cenário dantesco e nunca visto", disse Arlindo Marques, dirigente do Movimento pelo Tejo – proTEJO, que neste período tem registado e denunciado episódios de poluição no rio, partilhando-os na internet.

O vereador do Ambiente na Câmara de Abrantes, Manuel Valamatos, disse ter sido surpreendido por um "nível de poluição visual brutal", uma situação "assustadora" e "acima de todos os parâmetros" ali registados.

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