Política | 05-02-2018 18:25

Alpiarça é o único município da região a aumentar o IMI

Apenas em Vila Franca de Xira e Alcanena houve uma redução do imposto.

A Câmara de Alpiarça aumentou o valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em 40 por cento, sendo o único município da região (distrito de Santarém e concelhos de Vila Franca de Xira e Azambuja) a agravar o imposto a pagar neste ano de 2018. Dos 21 municípios do distrito de Santarém, apenas um, o de Alcanena, baixou o imposto, embora com uma diferença que mal se nota, de 1,2 por cento, passando assim de uma taxa de 0,42% para 0,415%, sobre o valor patrimonial avaliado pela Autoridade Tributária. Em Azambuja a descida foi maior, de 0,4% para 0,38%. Nos 20 municípios da região que não mexeram nos valores do imposto este situa-se entre os 0,3% e os 0,45%.


No caso de Alpiarça, o valor passa de 0,3% para 0,42%, o que significa um aumento de 120 euros para um imóvel com um valor patrimonial de 100 mil euros, segundo as contas da plataforma de comparação ComparaJá.pt. Em 2018 os proprietários de imóveis com este valor patrimonial vão pagar 420 euros de IMI. Apesar deste aumento, Alpiarça não tem o valor mais elevado de IMI, que é praticado nos concelhos de Santarém e Cartaxo, com 0,45%, o máximo permitido, e que se deve ao facto de estes municípios estarem sujeitos ao Programa de Apoio à Economia Local (PAEL), ao qual recorreram por força das dívidas avultadas, e que obriga a praticar as taxas máximas de impostos. Em Santarém e Cartaxo quem tiver imóveis de 100 mil euros paga 450 euros de imposto.


A descida em Alcanena vai representar, para um prédio com o mesmo valor, uma poupança de cinco euros, face ao IMI de 2017. Mesmo assim este município e o de Alpiarça são os que praticam os segundos valores mais elevados. O IMI mais baixo é praticado em quatro concelhos, os de Vila Franca de Xira, Chamusca, Ferreira do Zêzere e Mação, com 0,30%. Segue-se Sardoal, com 0,325% e Vila Nova da Barquinha, com 0,32, Ourém (0,33%) e Coruche (0,34%). Nos municípios de Benavente, Entroncamento, Golegã, Salvaterra de Magos e Tomar o valor do imposto é de 0,35%.


Com valores entre os 0,35% e o máximo permitido estão os municípios de Torres Novas e Rio Maior, com 0,38%, e os de Abrantes e Almeirim, com 0,40%. O ComparaJá.pt refere que “no distrito de Santarém, a média de IMI em 2017 foi de 0,3573% e em 2018 será de 0,3630%, valores acima da média nacional”, que em 2017 foi de 0,3458% e em 2018 será de 0,3415%.

Recorde-se que “pessoas de baixos rendimentos em prédios de valor reduzido também estão isentas do pagamento desta taxa. Desde 2015, quem ganha menos de 15.295 euros anuais não paga IMI”.

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