Política | 16-02-2018 15:20

Obras do futuro quartel da GNR em Salvaterra de Magos avançam este ano

Obras do futuro quartel da GNR em Salvaterra de Magos avançam este ano
EXPECTATIVA. Hélder Esménio espera que seja desta que a obra avance

Câmara municipal está à espera que protocolo assinado em 2015 com o Ministério da Administração Interna finalmente avance.

Já foi publicada em Diário da República a portaria que autoriza a Secretaria-Geral da Administração Interna a assumir encargos orçamentais relativos ao edifício destinado ao novo Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Salvaterra de Magos. A portaria nº 91/2018, datada de 1 de Fevereiro, refere que é “necessário proceder à abertura do processo pré-contratual adequado para uma empreitada de obras públicas”, no valor de 650 mil euros (+IVA) a repartir pelos anos de 2018 e 2019.


A portaria foi publicada agora mas a Câmara de Salvaterra de Magos já aguarda há três anos pelo desenrolar deste processo. Em Fevereiro de 2015 a autarquia assinou um protocolo de cedência entre o município e a GNR, homologado pelo Ministério da Administração Interna, que visa a cedência das instalações da antiga Escola Primária da Avenida, no centro da vila, para instalar o futuro posto daquela força policial.


O presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio (PS), refere que é com satisfação que vê o Governo a avançar, “três anos depois, no sentido de assumir na plenitude as suas responsabilidades em matéria de segurança, cuidando das instalações do nosso posto territorial e dos homens e mulheres que ali prestam serviço”.


O autarca acrescenta que “nos últimos três anos tem sido o município a assumir sozinho essa responsabilidade uma vez que o actual posto é propriedade da autarquia e o espaço em que os militares habitam – o antigo hospital da vila – é custeado pela câmara municipal”.


No protocolo assinado em 2015 ficou acordado que o edifício seria cedido gratuitamente por um período de 50 anos. Se a obra não estivesse concluída no prazo de três anos, o edifício reverteria para a posse do município. A verdade é que as obras não ficaram concluídas no prazo estipulado mas o espírito do acordo vai manter-se. Cabe à GNR fazer o projecto de execução e fiscalizar a obra de reabilitação do edifício.

Muitas promessas e poucas obras

Em Dezembro de 2013 O MIRANTE
dava conta que, ao contrário do que tinha sido anunciado no início desse ano, não ia ser tão cedo que a GNR de Salvaterra de Magos ia sair das degradadas instalações em que se encontrava. As promessas de ser resolvido rapidamente o problema caíram em saco roto.
Em Janeiro de 2013, a então presidente da câmara, Ana Cristina Ribeiro (BE), anunciou a candidatura da obra a fundos comunitários com uma comparticipação de 85 por cento. Mas, segundo o seu sucessor, Hélder Esménio (PS), a autarca já sabia que não havia possibilidades de obter financiamento. A ex-presidente da câmara, Ana Cristina Ribeiro, assinou mesmo no último dia em funções um contrato com uma empresa para fazer o projecto para as obras na escola, no valor de 25 mil euros. Contrato que entretanto o novo executivo rescindiu quando tomou posse em Outubro de 2013. Nesse ano esteve também prevista a assinatura de um protocolo de colaboração com o MAI, o que também não aconteceu.

Mais Notícias

    A carregar...

    Edição Semanal

    Edição nº 1381
    13-12-2018
    Capa Médio Tejo
    Edição nº 1381
    13-12-2018
    Capa Vale Tejo