O município de Vila Franca de Xira aprovou, por maioria, na última semana, a prestação de contas do exercício de 2017 onde, entre o deve e o haver, obteve um saldo positivo de 18 milhões de euros. Já o resultado líquido do exercício, ou seja, o valor que abrange a contabilidade patrimonial dos últimos anos do município, foi positivo em 717 mil euros.
Os resultados confirmam a situação financeira confortável daquela câmara ribatejana, que ainda deixa folga suficiente para ter uma capacidade de endividamento, para contratação de novos empréstimos, na casa dos 15 milhões e 605 mil euros. Alberto Mesquita (PS), presidente do município, diz que a Câmara de Vila Franca de Xira tem “contas sólidas, sustentáveis e credíveis”, fruto de muito rigor na gestão.
“O município honra, a tempo e horas, os seus compromissos com os trabalhadores, os fornecedores e os empreiteiros, com um prazo médio de pagamento de oito dias. Com todos e para todos temos a ambição e a vontade de continuar a construir um concelho mais próspero, solidário e moderno”, frisou o autarca.
Ao nível da receita a taxa de execução situou-se em 97,78 por cento (%), salientando-se, em sede de impostos directos, o crescimento “muito significativo” do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), que aumentou cerca de 3 milhões 430 mil euros face a 2016, o que para o executivo socialista “representa um excelente indicador do ponto de vista da recuperação económica e do dinamismo económico do nosso concelho”.
No domínio da despesa a taxa de execução foi de 77,57%, assinalando-se o aumento das despesas de capital e das despesas de investimento e realçando-se, “pela negativa e uma vez mais”, o contributo municipal para a composição do Fundo de Apoio Municipal, no valor de 412.132 euros, “verba que poderia também ter sido afecta a investimentos públicos em prol da população do concelho e do seu bem-estar”, criticou Mesquita, voltando a defender que deve ser o Estado a assumir essa solidariedade com os municípios em dificuldades financeiras.

Oposição queria mais
A prestação de contas contou com a abstenção da CDU e do Bloco de Esquerda. “Não há aqui uma opção estratégica nem política neste documento. Gostávamos de ver uma linha que mostrasse a estratégia do PS para o futuro. Este documento representa o estilo de gestão com que, em alguns aspectos, não nos identificamos”, lamentou Regina Janeiro (CDU), que considerou que “muito ficou ainda por fazer” no concelho no último ano. Também Carlos Patrão (BE) notou que se trata de uma prestação de contas com “ideias e estratégias” com as quais o Bloco “não concorda”.

SMAS também com resultado positivo

A sessão serviu também para aprovar a prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), que tiveram proveitos totais de 19 milhões e 282 mil euros – mais 0,94 por cento que no ano anterior – e custos de 18 milhões e 964 mil euros, correspondendo também a um aumento de 1,43 por cento em relação ao ano anterior. Nesta sequência o resultado líquido do exercício foi de 317.463 euros.