Política | 12-04-2018 15:20

Câmara de Santarém anula permuta de terrenos com EDP

Negócio acertado em 2009 entre as duas entidades nunca chegou a concretizar-se.

O executivo da Câmara de Santarém decidiu anular uma deliberação de 31 de Agosto de 2009 que previa uma permuta de terrenos entre o município e a EDP. Os terrenos em causa pertencentes à autarquia, e que assim vão continuar, situam-se numa área entre a Rua Soeiro Pereira Gomes e a Rua Madre Teresa de Calcutá, nas traseiras da delegação do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ) e perto das instalações da EDP na cidade. Estavam avaliados na altura em 587 mil euros. O terreno da empresa de electricidade situa-se na Quinta da Mafarra, nos arredores da cidade, e estava avaliado em 555 mil euros.

Subjacente à permuta estava a intenção da autarquia em proceder a um loteamento industrial nesse terreno da Quinta da Mafarra, enquanto a EDP pretendia criar uma zona comercial no terreno situado próximo das suas instalações. Na altura, a Câmara de Santarém, presidida por Moita Flores, considerava que era de “relevante interesse” a permuta dos terrenos pois essa operação permitiria criar uma bolsa de terrenos camarários com uso industrial, importante para a criação de investimento em Santarém. Além disso, o negócio previa também a instalação de alguns serviços de atendimento ao público do município nas novas instalações a construir pela EDP.

Na última reunião do executivo camarário, onde a proposta foi aprovada pela maioria PSD, o presidente Ricardo Gonçalves referiu que o protcolo que estava alinhavado nunca chegou a ser formalizado e que entretanto os planos alteraram-se. O autarca disse que a câmara tem alguns projectos para essa esse terreno descampado de que é proprietário junto às instalações do IPDJ, imóvel com que a autarquia aliás pretende ficar. Os vereadores do PS abstiveram-se por considerarem que a documentação apresentada para sustentar a proposta não era muito esclarecedora.

Recorde-se que o negócio tinha também sido aprovado pela Assembleia Municipal de Santarém, pelo que esse órgão autárquico vai igualmente ser chamado a pronunciar-se sobre a anulação da decisão.

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