Política | 31-05-2018 15:06

“Quercus utiliza justiça para prejudicar Benavente”

“Quercus utiliza justiça para prejudicar Benavente”
Carlos Coutinho (ao centro) tem a clara convicção que justiça dará razão à câmara de Benavente

Presidente do município confiante que vai vencer o processo interposto em tribunal pela associação ambientalista Quercus, que alega haver desconformidades na aprovação de empreendimentos turísticos no concelho.

O presidente da Câmara Municipal de Benavente, Carlos Coutinho (CDU), afirma que a justiça leva tempo mas tem a “clara convicção de que dará razão à câmara” no processo movido pela associação ambientalista Quercus contra autarcas e ex-autarcas. Em causa estarão alegadas desconformidades entre o Plano Director Municipal (PDM) e o licenciamento de empreendimentos turísticos que levaram, em Março, a Quercus a interpor no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria um novo processo contra a Câmara de Benavente.
Carlos Coutinho entende que “há uma procura clara e objectiva de prejudicar o município” e que a Quercus e outros interessados têm “utilizado a justiça para prejudicar as estratégias de desenvolvimento” do concelho. Relembrou ainda que são muitas as empresas, incluindo unidades hoteleiras, que aguardam condições para se poderem instalar ou aumentar as suas instalações no concelho, o que “põe em causa muitos postos de trabalho”.
Visados no processo da Quercus estão o presidente Carlos Coutinho (CDU) e os vereadores que integravam o executivo do último mandato – Ana Carla Gonçalves, Augusto Marques, Catarina Vale, Domingos dos Santos e os dois vereadores da oposição, Luís Semeano (PS) e Ricardo Oliveira (PSD). Foram também constituídos réus o ex-presidente da Câmara de Benavente, António José Ganhão e o ex-vereador Miguel Cardia.
As declarações de Carlos Coutinho foram feitas na última reunião de câmara, quando foi confrontado pela oposição PS sobre o processo. “A Quercus tem um percurso com a Câmara de Benavente de muitas acções e ainda não ganhou uma”, disse, confiante, o autarca da CDU reafirmando que a situação “tem contribuído para que o desenvolvimento do município não seja mais acentuado”.

Oposição pode testemunhar contra
O vereador da oposição Pedro Pereira (PS) colocou novamente o dedo na ferida ao dizer na reunião de câmara que no banco dos réus se vai sentar sobretudo a CDU e que “este processo tem um responsável máximo que é o presidente da câmara”. Alegou ainda que “este mandato é um mandato de justiça” e que é possível que se venha a sentar no tribunal como testemunha contra a autarquia.
Recorde-se que no início do mês de Maio o PS de Benavente veio defender que o executivo se deve demitir até que as matérias de facto sejam apuradas e resolvidas em tribunal. 
Ao contrário do socialista, Ricardo Oliveira (PSD) não se sentará como testemunha mas no banco dos réus. Sobre a situação diz não sentir qualquer constrangimento, pois a informação técnica que aprovou estava devidamente fundamentada e no cumprimento da lei. O vereador já tinha renunciado, no mês passado, ao pelouro de acompanhamento da revisão do PDM por considerar que estava a ser deixado de fora do processo decisório.
Carlos Coutinho recusou-se a dar mais detalhes sobre o processo. Adiantou apenas que em breve se saberá quem está envolvido no processo e quais são as verdadeiras razões que o motivam.

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