Política | 11-06-2018 15:51

Benavente arrisca-se a perder vários investimentos de peso sem PDM aprovado

Tribunal está há meio ano a decidir recurso interposto pela associação ambientalista Quercus. Presidente do município lamenta arrastar do processo.

O município de Benavente tem um conjunto de empresários disponíveis e interessados em investir largos milhares de euros no concelho em diversas actividades, da indústria ao turismo, mas sem Plano Director Municipal (PDM) revisto e publicado, não podem avançar.


Tudo porque o recurso interposto pela Quercus à decisão que lhe foi desfavorável em primeira instância e que dá razão à Câmara de Benavente, no caso de sete alegadas desconformidades na revisão do PDM, está em apreciação há seis meses e ainda não há decisão. Carlos Coutinho (CDU), presidente da Câmara de Benavente, avisou na semana passada que há o risco real desses investimentos se perderem caso a justiça não se decida rapidamente.


“Há um conjunto de investimentos à espera do PDM. Não são intenções, são certezas de investimento e por isso espero que agora elas não se percam pelo caminho, porque com tudo isto corremos esse risco. Mas temos a expectativa que possam haver decisões para breve”, refere a O MIRANTE.


Autarca fala de “perseguição” por parte da Quercus
Em Outubro de 2017 o Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria pronunciou-se “de forma inequívoca” a favor da câmara municipal, não reconhecendo em toda a linha os argumentos apresentados pela Quercus. Os ambientalistas interpuseram recurso e o processo tem estado embrulhado desde então à espera de decisão. “O recurso apresentado pela Quercus obrigou a juíza que proferiu a sentença inicial a pronunciar-se novamente e isso fez atrasar a decisão”, explica o autarca, considerando que seis meses para analisar um recurso é “um tempo alargado”.

Notícia completa na próxima edição semanal de O MIRANTE

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