Quatro deputados do PSD questionaram hoje o Ministério da Educação sobre a eventual disponibilidade em rever o número de turmas nos colégios de Fátima, e Arruda dos Vinhos, Lisboa, com contrato de associação.

“Atendendo às preocupações da comunidade, ao impacto negativo no sucesso do percurso educativos dos alunos e na dinâmica da comunidade local e à solicitação apresentada por todos os deputados da Assembleia Municipal de Ourém, está o Ministério disponível para rever o número de turmas nas escolas com contrato de associação em Fátima previsto para o ano lectivo 2018/19?”, perguntam os parlamentares, três dos quais eleitos pelo Círculo de Santarém.

No documento, os deputados querem também saber se a tutela está disposta “a aumentar o número de turmas em Fátima” para “dar resposta a todos os alunos cujos pais sejam residentes nesta freguesia, acrescido daqueles que também trabalham na freguesia e cuja alternativa dista mais de dez quilómetros da sua residência”.

“Está o Ministério disposto a atribuir o mesmo número de turmas em consonância com os mesmos critérios que foram tidos em consideração para agregados populacionais similares e sem alternativa de escola pública, como é o caso de Arruda dos Vinhos?”, questionam ainda.

Na semana passada, a Assembleia Municipal de Ourém aprovou por unanimidade uma moção que recomenda a revisão de turmas nos colégios de Fátima, alertando que alunos residentes na cidade não têm lugar nestas escolas.

“Sabemos que, se nada for feito, mais de uma centena de crianças e jovens residentes em Fátima poderão não ter lugar nas escolas com contrato de associação que prestam em Fátima um serviço público de excelência”, refere a moção, que adverte, igualmente, para “o despedimento de mais de duas dezenas de docentes e não docentes”.

Na pergunta hoje dirigida ao Ministério, os parlamentares citam esta moção, referindo que “em Fátima existem três escolas nesta situação, o Colégio de São Miguel, Centro de Estudos de Fátima e Colégio do Sagrado Coração de Maria”.

“Apesar do novo despacho de matrículas, aplicável a toda a rede de serviço público de educação, prever a manutenção do paradigma da proximidade geográfica entre a residência ou o local de trabalho do encarregado de educação e atendendo à dinâmica económica e localização geográfica de Fátima, o Ministério mantém para o ano lectivo de 2018/19 o corte em 50% do número de turmas contratualizadas com as escolas que servem com qualidade a população e aquela região há décadas”, adiantam.

Ora, esta “decisão tomada pelo Ministério da Educação provoca o insólito de dar prioridade no acesso a estas escolas a alunos que não habitam na freguesia do estabelecimento de ensino em detrimento de crianças que habitam efectivamente em Fátima”, lê-se na pergunta dirigida ao Ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Para os sociais-democratas, “assim sendo, alheia, mas vítima do preconceito ideológico contra as escolas particulares que parece ser móbil deste Governo, é com preocupação que a comunidade vê serem ignoradas pelo Ministério da Educação as especificidades próprias de Fátima e o princípio da coesão social e territorial”.