O Município de Ourém aprovou, por unanimidade, uma redução de 0,05% na taxa geral da derrama para 2019, informou a autarquia.

Segundo uma nota da autarquia, a taxa fixa-se em 1,10% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC, e as entidades com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros continuam isentas.

Esta redução da taxa geral de derrama reflecte a "intenção já manifestada pelo executivo camarário de anualmente diminuir a taxa em 0,05%, ou seja, em 2021 fixar a taxa em 1,00%", refere ainda a nota.

A taxa definida para 2019 evidencia uma "vantagem fiscal face à generalidade dos municípios que integram a região envolvente, enquanto aproximadamente 39% das empresas instaladas continuam isentas de imposto", salientou o Município de Ourém, no distrito de Santarém.

O Município, liderado por Luís Albuquerque, informou também que as Câmaras podem deliberar lançar anualmente uma taxa geral de derrama até ao limite de 1,50%, logo, abdica de um acréscimo potencial desta receita se aplicadas as taxas máximas em vigor.

A proposta de redução será agora submetida à próxima Assembleia Municipal de Ourém.