Saúde | 16-03-2006 17:37

Governo cria rede de cuidados continuados

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto que cria a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, que se destina a prestar cuidados de saúde a pessoas idosas doentes e a cidadãos em situação de dependência.Em conferência de imprensa, o ministro da Presidência, Pedro Silva Pere ira, referiu que o diploma será esta tarde apresentado detalhadamente na Assembl eia da República pelo ministro da Saúde, Correia de Campos.Segundo o executivo, o decreto "visa a prestação de cuidados continuado s integrados (CCI) e tem como objectivo eliminar uma das mais graves lacunas do Serviço Nacional de Saúde em articulação com os serviços da Segurança Social e c om as instituições da rede solidária"."Os CCI destinam-se a prestar cuidados de saúde a pessoas idosas doente s e a cidadãos em situação de dependência, independentemente da causa ou idade, e será aplicado de um modo transversal, visando cobrir as necessidades dos benef iciários do Serviço Nacional de Saúde", lê-se no comunicado do Conselho de Minis tros.O Governo refere ainda que a rede será organizada em dois níveis de ope racionalização - regional e local - e "é constituída por unidades e equipas de c uidados continuados de saúde (convalescença, média e longa duração), apoio socia l, e cuidados e acções paliativas com origem nos serviços comunitários de proxim idade, abrangendo hospitais, centros de saúde, serviços distritais e locais da S egurança Social, a Rede Solidária e as autarquias locais"."O programa é gerido em articulação entre os ministérios da Saúde e da Solidariedade, sendo os encargos partilhados entre ambos na proporção das suas responsabilidades directas na saúde e no apoio social", acrescenta o comunicado d o Conselho de Ministros.

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