Saúde | 18-05-2009 07:34

Pais de jovem deficiente aguardam há 14 anos que se faça justiça

Melissa completou 17 anos no dia 11 de Maio. A queixa por omissão de dever profissional apresentada no Ministério Público de Vila Franca de Xira por Severiano e Rosa Nunes, pais da jovem, aguarda há 14 anos o momento de chegar à barra do tribunal. Tudo porque os relatórios do Instituto Nacional de Medicina Legal sobre a condição da menina, teimaram em não aparecer até 2008. O caso remonta a 1992, quando Rosa Nunes foi assistida no Hospital Reynaldo dos Santos, dando à luz a jovem Melissa. O trabalho de parto, “com muitas dores, porque a menina estava presa nos meus ossos”, conta Rosa, demorou duas horas e resultou no nascimento da filha com uma oxigenação cerebral deficiente, que a longo prazo lhe trouxe a tetraplagia e a incapacidade de falar. “Negligência médica”, apontam os pais. “Ao meio-dia, o médico foi almoçar e eu estava ainda em trabalho de parto. Fiquei só com a enfermeira, que empurrava a menina contra os ossos e acabou por lhe provocar um traumatismo”, acusa Rosa Nunes. Melissa seguia em coma e com convulsões para as urgências do Hospital de Santa Maria. A mãe conclui que se o médico tivesse optado pela cesariana, o caso poderia ter tido outro final.Três anos e várias semanas de recolha de provas depois, os pais de Melissa apresentaram queixa no Ministério Público conta o médico, enfermeira e o Hospital Reynaldo dos Santos. Em 1996, era produzido um despacho que pronunciava os suspeitos por ofensas corporais por negligência médica, crime punível até dois anos de prisão, mas uma amnistia, decretada em 1997 pelo Presidente da República Jorge Sampaio, na sequência da visita do falecido papa João Paulo II a Portugal, retirou à acusação a sua vertente criminal. No juízo cível, o advogado oficioso do casal, tratou de seguir com o processo, mas viria a tropeçar em vários obstáculos clínicos. Para que o processo seguisse para tribunal, eram necessários exames periciais do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), que demoraram doze anos a chegar às mão do advogado do casal. A médica responsável pela coordenação do relatório, acabaria por ser afastada, seis anos após o primeiro dos pedidos, e a sucessora no processo, só produziu o relatório dos exames em 2008. A justificação, referia em Fevereiro do ano passado o INML, prendia-se com a “escassez de recdursos humanos” na instituição, segundo carta a que O MIRANTE teve acesso. Munido dos documentos, o casal aguarda ainda a marcação de audiência no Tribunal de família, Menores e Comarca de Vila Franca de Xira. O advogado do casal, fixou em cerca de 120 mil euros a indemnização pedida, mas com o passar dos anos, o valor a exigir pode ascender aos 200 mil. “É justo que esta família seja ressarcida pelos danos que acreditamos terem sido causados á sua filha e que possam ser ajudados a apoiar melhor a sua condição”, defende o causídico.O MIRANTE tentou contactar o Hospital Reynaldo dos Santos, para obter esclarecimentos sobre o assunto e autorização de acesso aos profissionais de saúde envolvidos no caso, mas não conseguiu obter qualquer resposta.A qualidade de vida da jovem Melissa depende da assistência constante de outros. Para se deslocar, a jovem necessita de uma cadeira especial, movida pelos pais, e à hora de se alimentar é através de uma sonda ligada ao estômago que se nutre. O caminho desde casa até à carrinha da Cerci Tejo que a recolhe vários dias por semana é feito por uma estrada que se mantém há vários anos por alcatroar. O caso já foi denunciado à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sem que tal tenha tido consequências.

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