Saúde | 11-06-2018 18:54

Ainda não foi desbloqueada situação das obras do bloco no Hospital de Santarém

Ainda não foi desbloqueada situação das obras do bloco no Hospital de Santarém
Foto O MIRANTE

Numa resposta aos deputados do PSD eleitos por Santarém, o ministro vem dizer que ainda se aguarda a reavaliação do contrato e do processo pelo Tribunal de Contas.

Afinal o Ministério da Saúde ainda não conseguiu desbloquear a situação de parte das obras do bloco operatório que foram suspensas há quase dois meses. O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tinha dito há 15 dias que as obras iam ser retomadas em breve, estando resolvidas as questões dos fundos disponíveis, que tinham levado o Tribunal de Contas a recusar o visto às obras. Agora numa resposta aos deputados do PSD eleitos por Santarém, o ministro vem dizer que ainda se aguarda a reavaliação do contrato e do processo pelo Tribunal de Contas.

Recorde-se que há cerca de dois meses, a administração do hospital confirmava que as obras do bloco operatório do Hospital de Santarém tinham sido suspensas por ordem do Tribunal de Contas por uma “questão formal” que se prende com a lei dos compromissos e pagamentos. As obras em causa dizem respeito aos sistemas de ventilação e climatização.

José Josué, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, disse na altura que esta unidade de saúde dispõe da verba para pagamento desta segunda fase da obra, tendo a recusa de visto do Tribunal de Contas acontecido devido à cláusula da lei 8/2012 (dos compromissos e pagamentos) que impede a assunção de novos compromissos quando exista dívida.

O administrador hospitalar afirmava ter a garantia do ministro da Saúde de que a questão será resolvida “rapidamente” em articulação com o ministro das Finanças, Mário Centeno, sublinhando que “este não é um problema deste hospital, mas do modelo de financiamento dos hospitais” a nível nacional.

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