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Socialistas chumbados

Oposição dá cartão vermelho ao orçamento da Câmara de Santarém para 2003

Foi a segunda vez na história do poder local democrático que o plano e o orçamento da Câmara de Santarém foi chumbado pelo executivo. Na noite de 18 de Dezembro, a oposição uniu-se e disse não aos documentos. Os socialistas dramatizaram, acusaram PSD e CDU de “irresponsabilidade” e dizem que há projectos em risco. Os visados dizem que se trata de demagogia e que a decisão tomada é a melhor para o concelho.

PSD e CDU uniram-se e rejeitaram a proposta de orçamento apresentada pela gestão socialista, que governa a Câmara Municipal de Santarém em situação de maioria relativa. A decisão, tomada na reunião extraordinária do executivo realizada na noite de 18 de Dezembro, quarta-feira, deixou os quatro eleitos do PS à beira de um ataque de nervos. Logo após a votação, os socialistas, que nem sequer haviam defendido a sua proposta durante a discussão dos documentos, não esconderam o seu descontentamento e dramatizaram o discurso. O vice-presidente da autarquia, Manuel Afonso, chegou mesmo ao ponto de acusar de “irresponsabilidade” a oposição, por, com a sua posição, ter alegadamente colocado em causa vários projectos do município para 2003. Um “fantasma” que foi igualmente agitado por outros eleitos do PS. O presidente da câmara, Rui Barreiro, enumerou projectos como os da requalificação urbana da Ribeira de Santarém e do planalto citadino, com financiamento garantido por parte da União Europeia e da administração central, para observar que “o atraso na aprovação destes documentos terá consequências ao nível do aproveitamento dos fundos comunitários”.A resposta à letra por parte dos cinco vereadores da oposição (3 do PSD e 2 da CDU) não tardou. Todos afirmaram ter votado em consciência e garantiram mesmo que esta opção terá sido a melhor para o concelho de Santarém.ORÇAMENTO POUCO PARTICIPADOAo votarem contra, PSD e CDU mostraram claramente a sua insatisfação por não terem tido a participação que ambicionavam na elaboração do plano de actividades e do orçamento para 2003. E criticaram ainda os socialistas por lhes terem fornecido os documentos para apreciação em cima da hora da votação, o que terá impossibilitado uma análise detalhada dos mesmos.O presidente da autarquia respondeu com argumentos já ouvidos na reunião da segunda-feira anterior, quando se decidiu adiar por 48 horas a votação para elencar possíveis alterações ao plano e orçamento. Rui Barreiro entende que a participação da oposição ficou garantida durante o ano de 2002 ao votar favoravelmente muitos projectos que acabaram por ser inscritos em orçamento.Mas não se ficaram por aí as críticas à maioria. Os comunistas queriam também que Rui Barreiro deixasse claro no texto introdutório sobre as grandes opções do plano que as condicionantes impostas a este orçamento – e também a fraca execução orçamental em 2002 – se devia à política do actual Governo, que impede o acesso das autarquias ao crédito, e à “gestão ruinosa do PS desde 1977” na Câmara de Santarém. Uma estratégia que obrigaria Barreiro a afrontar o seu antecessor e actual presidente da Assembleia Municipal de Santarém, José Miguel Noras (PS), e a que o presidente do município entendeu não corresponder em pleno, optando por um texto mais suave onde alude a “constrangimentos locais”.Foram aliás os aspectos políticos e formais que estiveram sobretudo em jogo, já que durante a reunião não foram apresentadas pela oposição propostas específicas de alteração ao orçamento e ao plano de actividades. Nem é de crer que venham a surgir modificações substanciais aos documentos, que serão novamente postos à discussão na sexta-feira, 27 de Dezembro. O que ficou claro é que a oposição não quer abdicar de participar na definição do rumo a seguir pela autarquia, para mais numa situação de maioria relativa por parte de quem governa. E o aviso à navegação não podia ser mais explícito.A partir do final do ano, e até estar em vigor o orçamento para 2003, a Câmara de Santarém continuará a reger-se pelo orçamento de 2002.

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