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Embrulhada no mercado

Conflito entre vereador e presidente na Câmara da Chamusca

O vereador dos mercados da Câmara da Chamusca, o socialista Fernando Pratas, conseguiu cobrar uma dívida de um comerciante à câmara. Sem o seu conhecimento, o presidente da autarquia, Sérgio Carrinho (CDU) devolveu o dinheiro ao munícipe. O vereador sentiu-se desautorizado e deixou de desempenhar funções naquela área. O assunto vai ser discutido numa assembleia municipal extraordinária.

O vereador dos Mercados da Câmara da Chamusca, Fernando Pratas (PS), abandonou o cargo por divergências com o presidente da autarquia, Sérgio Carrinho (CDU). Em causa estão as rendas das lojas 15 e 16 do mercado municipal, adjudicadas a José Hipólito de Oliveira em Dezembro de 1998 e que nunca tinham sido pagas. O vereador conseguir cobrar a dívida mas o presidente devolveu o dinheiro ao comerciante sem dar cavaco a ninguém.As duas lojas foram adjudicadas pelo montante de 49,88 euros (10 contos) por mês. Durante os anos de 1999, 2000, 2001 e seis meses de 2002, nunca foram pagas as rendas o que perfaz uma dívida de 2.095 euros (420 contos). No entanto o adjudicatário tinha equipado o espaço que devia de servir de café, com máquinas no valor de 4.938,10 euros (990 contos). Contactado pelo vereador Fernando Pratas para libertar o espaço, José Hipólito considerou que devia ser encontrada uma solução para os equipamentos. E é aqui que começa o problema. Fernando Pratas propôs que as máquinas fossem compradas pela autarquia e que do seu valor fosse deduzido o montante das rendas em dívida. A proposta foi aprovada por unanimidade em 27 de Julho de 2002. Ficou acordado pagar 920 contos pelo equipamento, mas o concessionário dos espaço apenas recebia 500 contos, dado que os restantes 420 contos se destinavam a pagar as rendas em atraso.Passado algum tempo, na reunião do executivo de 30 de Dezembro de 2002, Fernando Pratas, segundo uma carta enviada aos utentes do mercado, diz que foi “surpreendido com o pagamento de 500 euros a José Hipólito de Oliveira. Pedi explicações. Fui de novo surpreendido porque além deste pagamento havia outro efectuado em 27/11/2002 pelo valor de 748,20 euros, ambos com autorização expressa do senhor presidente à revelia da deliberação de câmara e sem conhecimento dos restantes membros da câmara”. Segundo Fernando Pratas, verificou-se que o presidente Sérgio Carrinho tinha prometido posteriormente devolver a totalidade das rendas pagas. “Considero este procedimento inaceitável porque é ilegal, mas fundamentalmente porque representa uma quebra de lealdade e solidariedade indispensáveis no funcionamento da câmara, bem como uma enorme falta de respeito pelos cidadãos do concelho e pelo dinheiro público”, sublinhou o vereador dos mercados na mesma carta. O presidente da câmara não quer para já comentar a situação, sublinhando apenas que pediu a marcação de uma assembleia municipal extraordinária para discutir o assunto. No entanto, numa carta do dia 14 de Janeiro enviada à assembleia, Sérgio Carrinho explica que tinha havido recentemente uma ocupação de uma loja do mercado que encerrou algum tempo depois. E que tinha sido pedido por parte do concessionário um pedido para não pagar a renda por ter tido avultados prejuízos. Solicitação que o autarca deferiu favoravelmente.E foi com base nesta decisão que, diz Sérgio Carrinho, “acordei com o reclamante (José Hipólito) a devolução do valor da renda cobrada, em função de pagamentos parciais, tendo em conta as dificuldades da tesouraria”. O autarca explica ainda que pouco tempo depois da resolução tomada pela câmara recebeu José Hipólito no atendimento semanal. Este reclamava que após ter pago as rendas no âmbito do acordo feito, tinha constatado que até à data, noutras situações idênticas, não tinha havido cobranças de rendas e que nesta situação se considerava com o direito a ser tratado da mesma forma. Sérgio Carrinho, na mesma carta, refere que não pretendeu “esconder fosse o que fosse em qualquer destes assuntos”.

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