Nascido e criado em Santa Marta, localidade inserida na freguesia de Santa Maria dos Olivais, em Tomar, Luís Corado fez questão que a apresentação do seu livro decorresse na sede da “sua” junta de freguesia. Foi no sábado, dia 1, na presença de dezenas de convidados. Com pouco mais de 400 páginas, o livro foi “parido” ao fim de nove meses de esforço e dedicação. Tem o prefácio do actual secretário de Estado da Administração Local, Miguel Relvas e cinco páginas iniciais (da 7 à 12) com testemunhos de todos os presidentes das autarquias com quem trabalhou – Tomar (vários presidentes), Batalha, Sardoal, Constância, Figueiró dos Vinhos e Benavente.O funcionário autárquico decidiu escrever este manual depois de ter verificado uma lacuna no mercado ao nível desta temática. “Através das acções de formação que vinha dando nesta área específica verifiquei que havia necessidade de um livro não muito extenso mas com a súmula de acordos e anotações da nova lei sobre o regime jurídico que norteia as empreitadas de obras públicas, para que os diversos utilizadores – funcionários autárquicos e empreiteiros – consigam aplicar integralmente lei”, refere Luís Corado, adiantando que até agora os livros que apareceram no mercado são muito extensos. “E só a cópia do decreto, sem quaisquer anotações ou exemplos práticos também me parece ser muito pouco para os interessados”.Segundo o autor, o livro aborda no essencial o regime jurídico das empreitadas de obras públicas, através da transcrição integral do diploma recentemente foi publicado, que veio substituir o que estava em vigor desde 1993.“No preâmbulo do diploma, o legislador salienta quatro ou cinco aspectos sobre o funcionamento do diploma. Cria duas comissões para acompanhamento do processo - uma para presidir ao acto público outra para analisar as propostas – de modo a dar-lhe maior transparência; introduz alterações ao regime das garantias dos contratos (faz com que os donos das obras retenham as garantias aos empreiteiros durante cinco anos); são regulamentadas as subcontratações assim como a definição das normas de higiene, segurança e saúde no trabalho”, referiu Luís Corado, adiantando que as matérias do preâmbulo estão sobejamente desenvolvidas ao longo das mais de 400 páginas do seu livro.O autor considera que o manual, atingirá o seu escoro se vier a constituir um instrumento de base e explorador na procura de soluções para os problemas emergentes do dia a dia da vida autárquica. “Precisamente porque nunca pretendemos perder de vista a aplicabilidade do diploma à realidade da vida autárquica tentámos pôr nesta obra um cunho pragmático através de inúmeros comentários e anotações, apresentando exemplos concretos, transcrevendo acordos e fazendo citações”.