uma parceria com o Jornal Expresso

Edição Diária >

Edição Semanal >

Assine O Mirante e receba o jornal em casa
31 anos do jornal o Mirante
Bowling ilegal

Bowling ilegal

Empreiteiro avançou com construção sem licença da Câmara de Tomar

A construção do edifício que irá albergar dez pistas de bowling, em Tomar, está ilegal. Desde finais de Setembro, que o empreiteiro tem avançado com a obra, apesar de no local não haver qualquer aviso de licença camarária.

Edição de 07.01.2004 | Sociedade
É o que se chama pôr os carros à frente dos bois. O empresário de Tomar, radicado na África do Sul, não esteve para esperar pela devida licença de construção do espaço, onde irá implantar dez pistas de bowling e mandou o empreiteiro ir andando com a obra. O resultado está à vista. Toda a estrutura do rés-do-chão já está feita, a placa do primeiro piso também e até as duas grandes escadarias, em forma de meia espiral, também já foram concluídas, fornecendo assim o indispensável acesso dos trabalhadores ao piso superior, para continuarem os trabalhos.Tudo feito à revelia dos procedimentos legais. No local, não existe qualquer placa, ou aviso indicando que a obra foi licenciada pela Câmara de Tomar. Não existe nem nunca existiu. Como também nunca lá esteve qualquer aviso de que as demolições – a única intervenção que até segunda-feira, dia 5, estava devidamente autorizada pela autarquia – tinham o aval camarário.Por deliberação de 9 de Junho, a Câmara de Tomar deu autorização para “início de escavações e construção de muros de suporte para contenção periférica”. Foi ao abrigo dessa autorização que o empreiteiro começou a demolir o edifício e a proceder às escavações necessárias. E que fez as cofragens até ao primeiro piso, mais uma placa e duas escadarias. O vice-presidente da câmara confirma que a obra pode “eventualmente ter ultrapassado ligeiramente esta autorização”, adiantando que a fronteira, entre o que o empreiteiro poderia fazer com a autorização de demolições e escavações e que a obra ultrapassa essa auto-rização não está muito bem especificada.“Houve o avanço de obra de alguns dias relativamente à autorização de licença de construção”, diz Corvelo de Sousa. Pela obra já construída dir-se-ia muitos dias. Dois dias depois da nossa reportagem ter tirado fotografias ao local, o empreiteiro regularizou a situação, pagando a licença de construção na câmara. Teoricamente, só desde a última segunda-feira, dia em que a licença foi paga, é que o empreiteiro poderia ter arrancado com a construção, propriamente dita do edifício.O vice-presidente do município estranha que o responsável pela obra não tenha sequer colocado o aviso camarário que dava autorização para as obras de demolição. “Eles deveriam ter colocado um aviso desde o momento que entraram com o processo na câmara”. Faltou o aviso de que o projecto estava em apreciação na câmara, faltou o aviso que autorizava as escavações e demolições. Resta saber se, já com a obra autorizada, o empreiteiro também se esquece de colocar de forma visível o placarde que assinala o licenciamento camarário da obra.EstacionamentocamarárioAlém da construção do bowling, a Câmara de Tomar deu também o aval para outro projecto – um bingo – a implantar num edifício de uma antiga fábrica, situado por detrás do bowling. Mas as autorizações têm uma contrapartida. O empresário terá de construir um parque de estacionamento com o dobro dos lugares inicialmente previstos – de 100 para 200 lugares – e em terrenos da câmara. Ou melhor, que um dia irão ser da autarquia.Com esta decisão, o presidente do município garante que o futuro parque desportivo das Avessadas, cujos terrenos ficam situados junto ao bowling, fique à partida com um parque de estacionamento camarário. E sem custar um centavo à autarquia. O único custo será o do terreno, que a câmara ainda terá de comprar.Margarida Cabeleira
Bowling ilegal

Comentários

Mais Notícias

    A carregar...