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Irmãos em guerra na Misericórdia de Benavente

Providência cautelar impediu tomada de posse

As eleições na Santa Casa da Misericórdia de Benavente transformaram-se num confronto de irmãos que já chegou às agressões. Frente-a-frente estão os juristas António Luís Vicente e Laura Henriques.

Edição de 14.01.2004 | Sociedade
As eleições na Santa Casa da Misericórdia de Benavente abriram feridas difíceis de sarar. No acto eleitoral de 21 de Novembro participaram duas listas e a maioria os irmãos decidiu-se pela equipa de continuidade, liderada pelo provedor António Luís Vicente.A lista derrotada impugnou as eleições e a reacção originou uma série de atritos entre vários elementos das duas listas. De uma insultuosa carta anónima a agressões físicas, passando por vários processos em tribunal, tudo tem valido desde então.Apesar da lista B ter saído vencedora (com mais 21 votos), a lista A achou que devia recorrer aos tribunais por alegadas violação dos estatutos e irregularidades. Através de uma providência cautelar, a advogada da lista A conseguiu suspender a execução das deliberações tomadas na reunião da assembleia geral, incluindo a tomada de posse dos novos corpos gerentes, prevista para o dia 2 de Janeiro.Contactada por O MIRANTE, Laura Henriques, líder da lista A, remeteu-nos para a sua advogada. No entanto, não deixou de reconhecer que as divergências se prendem “com a postura, filosofia, métodos de trabalho, modo como algumas decisões foram tomadas e desconhecimento de outras”.Laura Henriques, que integrou a equipa de António Luís Vicente no último mandato, colocou em causa a própria gestão da instituição por parte do secretário e provedor.Segundo a jurista Isabel da Piedade, existem quatro processos a decorrer no Tribunal Judicial de Benavente. Para a advogada, os elementos da lista B foram ilegalmente eleitos. “A violação das normas do estatuto que rege esta instituição é por de mais evidente”, disse. E deu como exemplo o facto da lista B ter admitido na composição da sua lista, e na participação das eleições, indivíduos que não reuniam os requisitos legais para serem “irmãos”. Além disso, houve também a utilização ilegal para a votação de documentos de representação de irmãos ausentes (credenciais) cuja existência não está, nem prevista, nem regulamentada nos estatutos. Segundo Isabel da Piedade, existem na lista B elementos com relações entre si, quer de parentesco directo, quer de afinidade.António Luís Vicente, o actual provedor e candidato da lista B diz que não há razão nenhuma para a tomada de posição da lista A, por isso, também ele já arranjou um advogado para fazer a contestação. O mesário considera que não existiu nenhuma violação dos estatutos e acrescentou que isso é um assunto da competência do presidente da assembleia geral. António Luís Vicente disse que esta confusão só acontece porque a outra lista estava a pensar que iria ganhar as eleições. “Esta atitude só revela mau perder e fraco espírito de irmandade”, adiantou. Já no que diz respeito ao processo eleitoral, António Vicente disse que ninguém bloqueou o seu acesso e garantiu que na secretaria da Misericórdia existe um processo eleitoral “ainda mais completo do que qualquer outro que se tenha realizado anteriormente”. Quanto à utilização indevida de credenciais, o provedor diz que é mais uma acusação “gratuita” e “incorrecta”.Mário Gonçalves

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