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Quarenta e um arguidos julgados no Tribunal de Vila Franca de Xira

Quarenta e um arguidos são acusados de peculato na burla de quase 1,8 milhões de euros nas portagens de Alverca. O julgamento que envolve 270 testemunhas começou na segunda-feira em Vila Franca de Xira.

Edição de 14.01.2004 | Sociedade
A estratégia dos advogados da maioria dos arguidos do processo de fraude nas portagens de Alverca passa pelo silêncio. Quarenta e uma pessoas são acusadas de ter lesado a Brisa em quase 1,8 milhões de euros, mas só 15 se mostraram disponíveis a esclarecer o colectivo de juizes. Estão indicadas mais de 270 testemunhas de defesa e acusação. Seis dos acusados estão em prisão domiciliária com pulseira electrónica e os restantes em liberdade.O mega julgamento começou na segunda-feira, 12 de Janeiro, no salão dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira, devido à falta de condições da sala de audiências para um julgamento que envolve cerca de 350 pessoas. Estão marcadas mais 16 sessões até à segunda quinzena de Fevereiro, o que exigirá do colectivo um esforço suplementar.Todos os arguidos (34 portageiros, um escriturário, o coordenador da portagem de Alverca e a mulher, um polícia, um mecânico de aeronaves, dois reformados e um técnico de informática) vão responder pelo crime de peculato de forma continuada, punível com penas de um a oito anos de prisão. Trinta e sete arguidos respondem ainda por associação criminosa, cuja pena pode ir até aos cinco anos de prisão. Só quatro dos envolvidos são suspeitos de actuarem individualmente, os restantes, alegadamente, fariam parte de duas redes.Uma das redes era controlada pelo coordenador da portagem de Alverca e a mulher (bancária aposentada) que decidiram não falar no julgamento. A outra era dirigida por um portageiro e envolvia dois filhos, um dos quais agente da PSP de Loures suspenso.Segundo a acusação, durante a noite, os cabecilhas retiravam títulos de taxa zero das portagens da CREL e de valor reduzido das portagens da A1 e vendiam os tickets aos colegas. Inicialmente valiam 3 euros e 3,5 euros cada e a partir de 2000 passaram a custar 5 euros.Depois os portageiros passavam nas máquinas os títulos de valor zero e ficavam com as quantias. O esquema era aproveitado nos percursos mais longos para melhor rentabilizarem os títulos. A estratégia deu resultados, pelo menos, entre 1997 e 2 de Junho de 2000 quando uma operação da PJ desmantelou as duas redes. Na altura foram detidas trinta pessoas, algumas em flagrante delito, e foram apreendidos títulos e 25 mil euros. Mais tarde foram constituídos mais 11 arguidos. A Brisa contabilizou 1, 781 milhões de euros de danos patrimoniais mas admite outros danos entre 1995 e 2000 que não foram contabilizados e que deixa à consideração do Tribunal. Uma portageira de 29 anos, foi a primeira arguida a ser ouvida. A mulher disse desconhecer a existência de uma organização que se dedicasse às fraudes descritas na acusação, mas confessou ter feito a renovação de alguns títulos de taxa zero a pedido do marido que também é acusado. Os títulos tinham uma validade de 12 horas e por isso era necessário trocá-los por outros mais recentes, o que a arguida diz ter feito “pontualmente”. A portageira confirmou que desde que ingressou na empresa em 1995 que ouvia falar na existência de vários esquemas que permitiriam iludir os sistemas de cobrança de portagens. A investigação apurou que alguns arguidos apresentavam sinais de riqueza. Em dois anos, um casal com um rendimento mensal de 1646 euros e muitos encargos conseguiu depositar mais de 75 mil euros e outros arguidos chegaram a ter mais de 100 mil euros no banco. O MIRANTE sabe que os advogados envolvidos no processo estão confiantes de que o colectivo terá muita dificuldade em provar as acusações de associação criminosa e alguns acreditam na absolvição dos seus clientes. Augusto Trindade Rodrigues, advogado de um dos portageiros, reconheceu que o silêncio da maioria dos arguidos vai obrigar o Ministério Público e a acusação a fazer a prova dos factos. O defensor disse ter esperança de que a montanha venha a parir um rato.

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